Detran reconhece falhas e diz trabalhar para reduzir dificuldades. Crédito da foto: Arquivo JCS

Problemas técnicos no Curso de Formação de Condutores (CFC), transferido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) para o ambiente virtual por causa da pandemia, criaram um gargalo que tem impedido alunos de avançarem para as aulas de direção e para o exame prático.

O problema é confirmado por representantes de autoescolas e instrutores que, mesmo com a permissão de retomada das aulas presenciais em julho, com a adoção de protocolos sanitários, ainda se veem com a agendas vazias.

Os candidatos que precisam da habilitação, por sua vez, reclamam da morosidade de todo o processo que, antes da paralisação por causa da pandemia, levava entre três e cinco meses. É o caso da promotora de vendas Samanta Aparecida Ramos Ferreira, de 39 anos, que planejava tirar habilitação de carro e moto para conseguir uma promoção no serviço. Pagou R$ 1.300 à vista à autoescola e chegou as primeiras aulas teóricas em março, quando todo o processo precisou ser interrompido por causa da pandemia. “Muita coisa já reabriu e voltou a funcionar. Está faltando agilidade”, comenta.

“Falhas pontuais”

Por meio de nota, o Detran reconhece o problema e diz que “trabalha para corrigir falhas pontuais no sistema de aulas remotas disponibilizadas aos Centros de Formação de Condutores”. O órgão diz que pelo menos 35 mil alunos já utilizaram o ambiente virtual, mas não informa o contingente total alunos que sofre com os problemas técnicos.

Sem a conclusão do CFC, os alunos não podem realizar o exame teórico e tampouco avançar para as aulas práticas. Proprietária de uma autoescola de Votorantim, Patrícia Vieira evita cravar um prazo aos alunos, mas acredita que, aos poucos, todo o processo seja normalizado. “A gente depende desse ajuste e pede paciência aos alunos”, assinala.

Segundo representantes de autoescolas, o principal problema tem sido instabilidade das aulas em uma plataforma de ensino virtual que é de responsabilidade do Detran. “O curso teórico, no sistema remoto, apresentou uma série de problemas. De 35 pessoas na sala, só cinco ou seis terminavam a aula”, relata Laura Bueno, diretora de uma autoescola de Sorocaba.

Na última quinta-feira (10), o Detran autorizou a retomada do CFC de forma presencial, desde que respeitado o percentual de 30% da capacidade da sala.

Além da instabilidade do CFC, as autoescolas credenciadas dizem que boa parte dos alunos aprovados no exame prático às vésperas da quarentena ainda não receberam o documento porque houve fechamento e mudanças na estrutura interna do Detran, inclusive com demissão de funcionários e rescisão de contratos com empresas terceirizadas. O órgão estadual de trânsito diz “diversas ações foram tomadas para a entrega de documentos que ficaram retidos nos postos durante a pandemia” e diz que po meio dos sistemas drive thru e delivery (via Correios), foram retirados e enviados mais de 860 mil documentos, como CRVs, CNHs e RGs.

Outras dificuldades

Os credenciados também relatam dificuldades na fase de pré-cadastro de novos alunos. Segundo eles, devido a mudanças no sistema do Detran, chamado de E-CNH, o aluno que possui RG emitido fora do Estado de São Paulo ou há mais de seis anos não consegue ter sua inscrição validada. O novo sistema também apresenta erro para o candidato que possui nome letra “ã” no nome ou com filiação muito extensa, que excede o campo de caracteres predisposto. “Neste momento, uma parcela signinficativa de alunos está fora do processo”, complementa Laura. O Detran não se manifestou sobre os problemas técnicos apontados no pré-cadastro.

Emplacamento também motiva queixas

Mais de cinquenta representantes de concessionárias de veículos novos, usados e despachantes de Sorocaba participaram na tarde de sexta-feira de uma reunião virtual para relatar as dificuldades em fazer emplacamento, licenciamento e transferência de veículos e cobrar providências junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran).

A reunião foi coordenada pela Associação Comercial de Sorocaba (Acso), que afirma que uma série de problemas nos procedimentos relacionados à parte documental do veículos surgiram após a retomada dos serviços que haviam sido suspensos por conta da pandemia da Covid-19.

Presidente da Acso, o empresário Sérgio Reze, afirma que praticamente todos os procedimentos estão paralisados e tem implicado em prejuízo não somente aos donos de lojas e despachantes bem como aos motoristas que precisam do carro em dia para poder se locomover e trabalhar. “Não dá para entender toda essa burocracia e essa falta de eficiência e eficácia, já que a parte de licenciamento é toda eletrônica”, afirma. “E enquanto isso, o recolhimento dos tributos está funcionando normalmente”, assinala.

Segundo Reze, a associação ainda não contabilizou o número de veículos negociados com documentação pendente, mas segundo ele, a interrupção dos serviços gera insegurança no consumidor que pode até mesmo desistir da compra. “O prejuízo é grande. Eu diria que, por cima, cada empresa tem acumulado prejuízo de R$ 700 mil a R$ 800 mil na média”, afirma.

O Detran-SP foi questionado sobre os motivos que levaram a interrupção dos serviços, o que está sendo feito para resolver o problema, qual o prazo para a resolução mas não respondeu até o fechamento desta edição. Por meio de nota, o órgão diz que mesmo com a interrupção dos prazos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para primeiro registro, transferência e licenciamento de veículos, durante a pandemia, o órgão ampliou a oferta de serviços que podem ser realizados de forma online. Segundo o órgão mais de 60 serviços podem ser realizados pelos portais do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) ou pelo aplicativo Poupatempo Digital.

Desde maio deste ano, o licenciamento de veículos em São Paulo é 100% digital. Segundo o Detran, durante a pandemia, mais de cinco milhões de veículos foram licenciados no Estado, sendo 83 mil na cidade Sorocaba. No município ocorreram também 18.200 emplacamentos e 17 mil transferências de propriedade. (Felipe Shikama)