Vereador José Francisco Martinez (PSDB) debateu a proposta. Crédito da Foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (11/12/2018)

A Câmara de Sorocaba aprovou terça-feira (8) o projeto de lei que cria a Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua (Sepod). A proposta partiu do Executivo.

A aprovação ocorreu durante uma sessão extraordinária comandada pelo presidente do Legislativo, Fernando Dini (MDB). Durante a discussão do projeto, os vereadores Rodrigo Manga (DEM) e Francisco Martinez (PSDB) debateram o assunto. O vereador do PSDB classificou a proposta como demagógica. "Vereador, não vamos fazer demagogia aqui dentro", disse Martinez a Manga.

O caso foi registrado pela Cruzeiro FM 92,3 e a reportagem pode ser ouvida abaixo.

https://soundcloud.com/user-561037013/criacao-da-secretaria-de-politicas-sobre-drogas-e-aprovada-na-camara-de-sorocaba

Na justificativa do projeto, a Prefeitura salienta que nova secretaria tem por finalidade promover a consolidação das políticas públicas sobre drogas, a prevenção e reinserção social dos dependentes químicos e moradores de rua, observados os princípios e objetivos estabelecidos no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Para tanto, a nova pasta irá “promover articulações, debates e ações de prevenção do uso indevido de drogas, buscando a reinserção social de usuários e moradores de rua.

Os vereadores também aprovaram a criação de quatro cargos, sendo um diretor de Área, um cargo de Chefia de Divisão e dois cargos de Chefe de Seção junto à Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais. Outras duas propostas aprovadas organizam a estrutura administrativa do Saae com a criação de cinco cargos, além da criação do regime de escala especial de trabalho para servidores operacionais.

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O projeto de lei que cria uma nova autarquia no município também foi aprovado pelos vereadores. Chamada de Investe Sorocaba, o novo órgão terá a finalidade de promover a execução de políticas de desenvolvimento, especialmente as que contribuam para a atração de investimentos, a redução das desigualdades regionais, a competitividade da economia, a geração de empregos e a inovação tecnológica. (Da Redação)