Vereadores de Sorocaba durante rodada de oitivas na Câmara de Sorocaba. Crédito da foto: Marcel Scinocca (27/2/2020)

*Atualizada

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os problemas orçamentários ocorridos na Secretaria da Saúde de Sorocaba, em 2019, realizou nesta quinta-feira (27) a terceira rodada de oitivas. Desta vez, foram ouvidos servidores municipais e responsáveis por duas instituições ligadas à Saúde, com contratos de gestão compartilhada e de fornecimento de serviços. A expectativa girava em torno dos depoimentos das responsáveis pela empresa Vivver Sistemas e do Instituto Diretrizes. Por volta das 14h30, prestou depoimento um servidor público municipal. A oitiva foi reservada.

Já Marcelo Carneiro, atual presidente do Instituto Diretrizes, afirmou que o momento era de esclarecer todas as questões malversadas sobre o caso. Ele participou da oitiva na condição de testemunha. “A presunção de não culpabilidade não está sendo respeitada”, comentou.

Defendeu a licitude do processo em que o Instituto Diretrizes foi vencedor. E negou qualquer tipo de relação ou apadrinhamento do prefeito cassado José Crespo (DEM). “Conheci no dia da inauguração”, enfatiza.

A oitiva teve vários momentos de tensão. “Sou vereadora e falo o que eu quiser”, respondeu a vereadora Iara Bernardi (PT), que é relatora da CPI, após Carneiro reclamar que o instituto foi chamado de criminoso em uma página na internet. “Não vou aceitar linchamento em praça pública”, disse ele.

Carneiro falou que há problemas no fluxo na UPH Norte. De acordo com ele, quando o instituto assumiu o local, a Prefeitura prometeu retirar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em 15 dias, mas demorou dez meses para isso.

Ás 16h40, oito testemunhas foram liberadas em decorrência da hora, já que o depoimento de Carneiro demorou bem mais que o previsto. “Uma empresa privada não pode ser investigada em decorrência de uma crise orçamentária”, reclamou.

Em Osasco

As oitivas foram suspensas e os vereadores fizeram uma coletiva de imprensa. No ato, os parlamentares Iara Bernardi, Hudson Pessini e Renan Santos (PCdoB), membro da CPI, apresentaram informações obtidas na cidade de Osasco em uma diligência na semana passada para checar informações sobre os membros do Instituto Diretrizes. A maior parte deles residia em dois bairros nas cidades de Osasco e Santo André. Seis pessoas moravam no mesmo bairro, em Osasco. Conforme os vereadores, três deles foram visitados e alegaram desconhecer o Instituto Diretrizes e ainda que não tinham qualquer vínculo com a instituição.

No documento apresentado para a Prefeitura de Sorocaba para participar do processo de escolha para a gestão compartilhada, essas pessoas aparecem como membros ou da diretoria-executiva ou do conselho administrativo e fiscal do instituto, conforme os vereadores. Uma das mulheres seria vendedora de geladinho na cidade. No documento de composição do conselho ou diretoria, as pessoas aparecem, por exemplo, como empresários ou comerciantes.

No decorrer do depoimento, Marcelo Carneiro tratou dessa questão. Inclusive, em um dos momentos, ele prometeu adequar a situação, caso se constatasse alguma irregularidade. Ao ser lida uma lista de 13 nomes que seriam dos conselhos ou da diretoria da Diretrizes, Carneiro afirmou conhecer cinco.

Vivver Sistemas

Geraldo Tadeu da Conceição, fundador da empresa Vivver Sistemas, foi o último a depor. Ele falou, por exemplo, da falta de memória no datacenter da Prefeitura para gerar o prontuário eletrônico no sistema de saúde local, conforme reportagem do Cruzeiro do Sul no início do mês. “Só o sistema de saúde iria usar 50% do datacenter. Só que os dados da saúde aumentam todos os dias. A gente faz milagre aqui para o sistema funcionar”, afirma. “Tudo funciona aqui dentro da plenitude do que nos foi disponibilizado”, acrescenta.

Segundo ele, R$ 20 mil por mês seriam suficientes para rodar o sistema de forma total em Sorocaba. Com isso, por exemplo, o prontuário eletrônico poderia funcionar no sistema de saúde da cidade.

Nota de repúdio

No início da noite, o Instituto Diretrizes divulgou uma nota de repúdio, na qual ataca os membros da CPI. “O Instituto Diretrizes vem a público repudiar veementemente os ataques levianos e de puro contexto político que vem sofrendo pela vereadora relatora e pelo presidente da CPI que apura a Crise Orçamentária da Saúde do Município de Sorocaba ocorrida no ano de 2019”, abre o documento.

A nota diz ainda que a atuação do instituto sempre “foi pautada na ética, transparência e excelência na prestação dos serviços, sempre com árdua fiscalização dos Municípios e Estados aos quais prestamos serviços”.

“Por sua vez, as associações parceiras e seus associados sempre apresentam nomes em chapas quando da ocorrência de eleições. Caso exista alguma irregularidade com essas indicações, o Instituto Diretrizes é o mais interessado em apurar e sanar eventuais irregularidades”, comenta sobre possíveis irregularidade em sua composição.

“Informamos ainda que medidas judiciais serão tomadas visando conter o abuso dessas autoridades, bem como a reparação de danos causados a imagem deste Instituto”, termina a nota.