No período de chuvas fortes, são comuns os alagamentos e os transtornos para os moradores. Foto: Erick Pinheiro

A Prefeitura de Sorocaba publicou decretos desapropriando e declarando de utilidade pública 54 imóveis no Parque Vitória Régia, na zona norte de Sorocaba. Os imóveis fazem parte da chamada quadra 78, área em que ocorrem alagamentos no período de chuvas. Com a medida, as famílias que moram nos terrenos devem deixar as residências, sendo que o município pretende construir um parque e uma horta comunitária na área. A Prefeitura diz que foram realizadas reuniões com cada morador e a maioria aceitou a desocupação amigavelmente. Já alguns moradores dizem que não concordaram com a proposta apresentada pelo município, por acreditarem que os valores oferecidos são insuficientes para a construção de novas moradias. Eles dizem ainda que foram surpreendidos pelos decretos, publicado nos dias 5 e 6 de dezembro.

O remanejamento das famílias é alvo de reuniões e articulações da Prefeitura desde 2017. Segundo a administração municipal, a área está abaixo do leito do rio Sorocaba em alguns pontos, fato que é determinante para as inundações. Entre as propostas apresentadas estava a transferências das famílias da quadra 78, que fica entre a rua Doutor Heitor Ferreira Prestes e a rua José Martinez Peres, para outros terrenos no mesmo bairro. De acordo com a Prefeitura, algumas famílias serão transferidas para o mesmo bairro e outras vão utilizar o dinheiro da desapropriação e mudar para outros locais.

José Carlos dos Santos. Foto: Erick Pinheiro

Incerteza

No bairro, a situação é de incerteza. Os moradores relatam que as últimas informações foram passadas em reuniões há meses. Eles dizem que alguns moradores de fato aceitaram as propostas, mas outros não concordam. O comerciante José Carlos dos Santos, 55 anos -- que mantém uma mercearia há mais de 20 anos na quadra -- diz que a Prefeitura ofereceu por volta de R$ 30 mil, além de um terreno no mesmo bairro. O comerciante avalia, no entanto, que não conseguiria construir um novo estabelecimento com esse valor. Um corretor contratado por ele teria avaliado o imóvel em cerca de R$ 60 mil. Ele reclama da falta de informações. “Faz o decreto sem chamar ninguém? Não está certo isso”, diz. “Se é uma área invadida tudo bem, mas todo mundo aqui tem escritura certinho”, argumenta.

Renato Monteiro de Carvalho, 64 anos -- que mora com a esposa, a filha e dois netos -- também afirma que não conseguiria construir uma nova casa com os cerca de R$ 60 mil oferecidos pela Prefeitura. Contudo, diz que não é contra deixar o imóvel, contanto que tenha condições para uma nova moradia. “Desde que dê o valor justo para mim estou indo embora”, afirma. Ele mora há mais de 20 anos no local e se surpreendeu quando começaram a falar sobre o decreto. “Diz que saiu meu nome (no decreto) e não estou sabendo de nada”, reclama.

Renato Monteiro. Foto: Erick Pinheiro

Área de risco

A Prefeitura de Sorocaba diz que tomou a decisão das desapropriações para garantir que o moradores saiam da área de risco e sejam removidos para espaços seguros e que “casos excepcionais poderão ser estudados com a equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Projetos e respectivos moradores”.

Questionada sobre o valor total que será gasto com as desapropriações, a Prefeitura diz que ainda está dependendo das confirmações e adesões para as trocas de lotes, o que estaria inserido na dotação orçamentária para 2019. Sobre o prazo para a desocupação dos imóveis, afirmou que está “trabalhando na formação do cronograma”. De acordo com Prefeitura, no espaço será criado um parque e uma horta comunitária.