Livros estavam estocados na Arena Multiúso, até a semana passada. Crédito da foto: Fernando Rezende (19/1/2021)

A Corregedoria Geral do Município (CGM) afirmou ontem (26) que a gestão anterior da Prefeitura de Sorocaba, até dezembro de 2020, não teria aplicado os descontos nas compras de livros que estavam estocados na Arena Multiúso, até a semana passada. Com isso, em tese, a Prefeitura de Sorocaba teria pago a mais R$ 3,1 milhões à empresa que vendeu o material. A ex-prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) afirmou que pretende analisar os documentos para se posicionar. Ela trouxe, porém, informações do ex-secretário de Educação, Wanderley Acca, de que os descontos foram aplicados.

A CGM disse que segue investigando o caso e que, neste momento, “já constatou indícios da não aplicação dos descontos de 38%, por exemplar de livro, condição imposta nas regras contratuais pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). “Ato que teria gerado o pagamento maior à empresa (..), no valor de, aproximadamente, R$ 3,1 milhões”, diz nota do órgão municipal.

A Corregedoria afirma que “instaurará procedimento para apurar essa e outras inconformidades identificadas, além de notificar a empresa para o imediato ressarcimento do valor aos cofres públicos ou que justifique suas razões para não fazê-lo, devendo, ainda, ouvir os respectivos funcionários públicos e agentes políticos da antiga gestão envolvidos no processo da compra à época”.

Outro lado

A ex-prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) afirmou que vai requerer cópia de tudo para se posicionar sobre o caso. O ex-secretário Wanderley Acca se manifestou por intermédio de Jaqueline. Para ela, Acca negou que os descontos não foram aplicados. “Todas as planilhas constam o desconto”, disse ele.

“Até porque, as planilhas constam o valor com o desconto de 38% conforme se observa dos arquivos das adesões (...). E também passou pelo crivo dos órgãos supra, conforme informações do ex-secretário. Dessa forma o pagamento deve ter sido efetuado conforme as planilhas”, disse Jaqueline Coutinho.

O processo de compra, conforme Acca, ao ser questionado pela ex-chefe do Executivo, teria passado pela Secretaria de Administração (Sead), Controladoria e Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Livros inadequados

A Secretaria da Educação (Sedu) informou na mesma data que já está com cerca de 1.200 exemplares, sendo um modelo de cada título, para efetuar as devidas análises dos conteúdos. Parte do material foi considerado inadequado para crianças. As considerações foram feitas pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) ao fazer uma transmissão ao vivo da Arena Multiúso, logo que a informação dos livros veio a público. (Marcel Scinocca)