A Prefeitura de Sorocaba suspenderá, a partir de 1 de setembro, na Secretaria de Educação (Sedu) os gastos com as despesas miúdas de pronto pagamento, a chamada verbinha. O documento que determina o corte foi assinado no dia 7 de agosto pelo titular da pasta, secretário Mário Bastos, e publicado na imprensa oficial do município no dia seguinte. A mudança deve vigorar, conforme o Executivo, pelo menos até o início do ano que vem. A decisão gerou polêmica e até revolta entre profissionais da área em redes socias. Instituições que representam servidores também reagiram à mudança.

Crédito da imagem: Reprodução

Para tomar a decisão, Bastos argumentou questões financeiras e ainda que a verba tem caráter eventual e emergencial e não obrigatório. O secretário não dá prazo para o retorno da verba e afirma que a situação durará até “que a situação orçamentária da Secretaria da Educação se mostre suficiente”.

À página Sorocaba Plural, a Associação dos Professores da Rede Municipal de Sorocaba (Aspams) afirmou que repudia a atitude da Prefeitura. “Essa verba era destinada à compra de produtos, tais como papéis, torneiras, lâmpadas, dentre outros itens necessários para a manutenção das unidades escolares. Com essa medida, a Prefeitura ‘obriga’ gestores, funcionários e professores a trabalhar de forma precária, e quem mais perde com isso são os alunos”, diz o material divulgado. “Tal verba nem de longe era o suficiente para cobrir alguns gastos e reparos. De forma que só piora a situação com a falta do que já era insuficiente. Esperamos bom senso dos administradores de nosso município”, termina.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS) afirmou ao Cruzeiro do Sul que deve procurar Justiça contra a decisão da Prefeitura de Sorocaba. O governo precisa “provar” a necessidade desse corte, diz.

Em nota da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), a Secretaria da Educação informou que não há “corte” e sim a sua suspensão temporária. “Além da questão orçamentária, que demanda remanejamentos financeiros, como já divulgado pela pasta, a partir de agora todos os gastos realizados com a verbinha, nas 155 escolas da rede municipal de ensino, deverão ser publicados no Portal da Transparência. Para dar conta dessa medida obrigatória, a Sedu vai estruturar uma equipe com a tarefa de conferir e fiscalizar as notas fiscais referentes aos gastos de cada escola com a verbinha. A expectativa de conclusão desse processo de adequação e, consequentemente, do retorno da verbinha, é janeiro de 2019”, afirma.

A Prefeitura não informou como será feito nas unidades de educação em caso de necessidade emergencial, que até agora é coberto pela verbinha. O Executivo também não informou se a medida atinge outras secretarias. Só neste mês, a Sedu gastou R$ 149 mil com a modalidade de pagamento, conforme divulgado no Portal da Transparência. (Marcel Scinocca)