Sorocaba e Região

Prefeitura remaneja verba e mantém entidades assistenciais por mais um ano

Após protestos, Executivo recua e prorroga contratos atuais
Prefeitura remaneja verba e mantém entidades
Pais de crianças atendidas foram protestar na Câmara contra cortes. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (28/5/2019)

A Prefeitura de Sorocaba informou nesta sexta-feira (31) que não haverá redução nas atividades de organizações sociais da cidade pelos próximos 12 meses. Durante a semana, várias movimentações ocorreram por representantes do setor que reclamaram de chamamentos públicos que reduziriam o atendimento em 41%, em alguns casos. Uma das entidades que seriam afetadas, a Pastoral do Menor, chegou a se manifestar na Câmara.

De acordo com a Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias), todos os termos de colaboração vigentes com as organizações sociais aprovados em Edital de Chamamento público anterior, com vigência até 30 de junho de 2019, serão prorrogados sem qualquer alteração por um período de mais 12 meses. Com isso, no período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020 fica assegurado que as mesmas instituições continuem a realizar seus trabalhos.

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O Executivo já havia publicado três editais de chamamento para organizações interessadas em participar dos trabalhos, em substituições às atuais. A Sias confirmou que, em virtude da prorrogação dos instrumentos atuais, os chamamentos em andamento serão cancelados.

Recuo

A primeira informação de que ocorreria a prorrogação veio da Câmara de Sorocaba, na quinta-feira (30). A vereadora Cíntia de Almeida, ex-titular da Sias, citou que o prefeito José Crespo (DEM) teria ficado preocupado com a repercussão que houve em relação ao corte de vagas nas entidades, tendo em vista o “parco recurso” que está na Sias. “Ele fará um remanejamento de verbas de outras secretarias. Não só a Pastoral do Menor, mas todas as organizações sociais do Município, que atendem crianças e adolescentes, continuarão. Esse remanejamento é de R$ 500 mil, que é o valor necessário”, disse a vereadora.

Um protesto ocorreu na terça-feira (28), na Câmara. Ao menos cinquenta pessoas responsáveis por crianças e adolescentes assistidos pela Pastoral do Menor participaram do ato contra as reduções no número de assistidos. O presidente da Pastoral do Menor, José Roberto Rosa, usou a tribuna para falar sobre o problema. Ele disse que a redução no numero de vagas, comparado ao ano de 2015, seria de 61%. Atualmente, são 600 crianças e adolescentes na fila de espera para atendimento pela entidade. (Marcel Scinocca)

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