A Prefeitura de Sorocaba recebeu, na manhã desta terça-feira (09), as propostas das organizações sociais (OSs) interessadas em administrar a Unidade Pré-Hospitalar da zona norte, localizada na avenida Itavuvu. Nove OSs entregaram planos de trabalho para gerir a unidade de saúde. Segundo o município, os nomes das organizações serão divulgados após finalização do processo. O valor total estimado para o custeio mensal de todas as atividades tem como limite R$ 2,85 milhões.

No dia anterior, dez empresas apresentaram propostas para gerir a UPH da zona oeste, na avenida General Carneiro. Os chamamentos públicos fazem parte do projeto de terceirizações na Saúde, promovido pelo governo José Crespo (DEM), que inclui a Policlínica Municipal -- que deveria também passar por uma etapa do edital hoje, mas que foi suspensa devido a liminar judicial.

Os nomes das organizações serão divulgados após finalização do processo. Foto: Emídio Marques / Arquivo JCS (25/07/2018)

No chamamento para a UPH da zona oeste as dez organizações interessadas foram: KL - Soluções em Serviços de Saúde, Instituto Diretrizes, Instituto Moriah, Santa Casa de São Bernardo do Campo, Organização Social JM - João Marchesi, Instituto Accua, Instituto de Educação e Saúde José de Anchieta, Instituto de Atenção Básica e Avançada de Saúde - Iabas, Instituto Soleil e a Associação Paulista de Gestão Pública (APGP). De acordo com a Prefeitura, as propostas ainda passarão por análises conforme processo.

A APGP, uma das organizações que apresentaram proposta, ingressou com ações visando impedir a realização dos três chamamentos: da UPH Oeste, Norte e da Policlínica. A Justiça negou os pedidos no caso das UPHs, mas em outro processo sobre a Policlínica concedeu a suspensão do edital. A Prefeitura de Sorocaba afirmou que irá recorrer. A organização social aponta supostas irregularidades no edital quanto à qualificação econômico-financeira solicitada; uma cláusula que permitiria à organização o recebimento de recursos de outras entidades e organismos e ainda que não seria especificado qual é a dotação orçamentária para os gastos com a contratação das OS -- uma vez que o projeto não constaria na Lei Orçamentária Anual (LOA).