Sorocaba e Região

Prefeitura de Sorocaba realiza audiência pública para discutir a LOA 2019

Evento é aberto ao público e ocorre nesta sexta-feira (24), às 18h, no Salão de Vidro do Paço Municipal
O Salão de Vidro fica no andar térreo do Paço Municipal. Crédito da foto: Secom Sorocaba

As secretarias da Cidadania e Participação Popular (Secid) e da Fazenda (Sefaz) realizam, às 18h desta sexta-feira (24), no Salão de Vidro do Paço Municipal, audiência pública para discussão de metas e prioridades da administração municipal para 2019. O objetivo é contribuir na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. O evento é aberto à população.

De acordo com a Secid, partir do próximo ano, o encontro será plenamente substituído pelo Programa Participa Sorocaba, que implementa o orçamento participativo no município.

“Por conta do prazo legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, Lei Complementar nº 101/2000), mesmo com o Participa Sorocaba plenamente operacional e eficaz na definição do destino de parte do orçamento municipal para 2019, este ano ainda será necessário realizar este encontro no formato anterior”, explica Suélei Gonçalves, titular da pasta.

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Apesar disso, como se trata de um canal aberto e direto com a população em geral, as propostas eventualmente apresentadas poderão ser úteis na composição do orçamento de 2019.

Publicação no Jornal do Município de Sorocaba da última quinta-feira (16) especifica que a realização da audiência atende a um dos incisos do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que “prevê o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

A LOA 2019 precisa ser encaminhada à Câmara, para votação, até o fim de setembro.

O Salão de Vidro fica no andar térreo do Paço Municipal, à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 3041, no Alto da Boa Vista. (Com informações de Secom Sorocaba)

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