Iniciativa deverá ter a autorização da Câmara. Objetivo é fomentar negócios imobiliários, gerar empregos. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (29/9/2015)

Projeto de lei do Executivo, chamado de ITBI Social deverá zerar imposto para pessoas de baixa renda em Sorocaba. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) durante entrevista nesta quarta-feira (24) pela manhã à rádio Cruzeiro FM 92,3. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que corresponde a uma porcentagem do valor do imóvel. Se quiser ouvir a entrevista completa com o prefeito acesse aqui.

Manga disse que o projeto de lei do ITBI Social deverá ser apresentado à Câmara de Sorocaba nesta sexta-feira (26). “É uma medida que vai beneficiar principalmente aquelas pessoas de baixa renda, para que elas possam realizar o sonho de adquirir seu apartamento, casa ou terreno. Isso também vai incentivar a construção de empreendimentos e gerar empregos porque haverá mais facilidade para vender imóveis, já que eles se tornarão mais atrativos”, destaca o prefeito.

ITBI é pago antes de fechar uma negociação

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser pago por quem compra um imóvel e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação.

Manga explica que o projeto de lei prevê aumentar a primeira faixa de valor do imóvel e zerar o imposto nessa faixa, criando assim o ITBI Social.

“Será algo extraordinário e que vai movimentar a economia aqui na cidade de Sorocaba. Nós vamos tornar cada vez mais realidade o sonho das pessoas. Elas vão poder ter sua casa própria, seu terreno e principalmente para aqueles que mais precisam”, destaca o chefe do Executivo.

Valor venal do imóvel

O valor venal do imóvel pesa para os proprietários principalmente na hora de comprar e vender. Até porque, quem paga o imposto é o comprador.

A alíquota do imposto é 2,5%. Aos contribuintes adquirentes do primeiro imóvel em Sorocaba, poderão em razão do valor venal ou valor do instrumento (compra), qual seja maior, obter redução de alíquota de 0,5%, 1% e 2%, conforme o caso, segundo informações do www.issdigitalsod.com.br hospedado no site oficial da prefeitura. (Da Redação)