Prefeito Rodrigo Manga fala sobre complexo de saúde. Crédito da foto: Fábio Rogério (4/1/2021)

Reportagem atualizada à 0h32 desta terça-feira (5)

Conforme antecipado pelo Cruzeiro do Sul, no sábado (2), a Prefeitura de Sorocaba oficializou nesta segunda-feira (4) o local onde funcionou a garagem da antiga empresa Transportes Coletivo Sorocaba (TCS) como futuro complexo de saúde da cidade. O lançamento ocorreu em um evento na avenida Ipanema, local do futuro empreendimento, na zona norte de Sorocaba. A cerimônia contou com a presença do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), seu secretariado e vereadores do Legislativo sorocabano.

Durante o discurso, o chefe do Executivo falou que o complexo é um sonho sorocabano. “Nós vamos, sim, tem um hospital municipal”, disse. Ainda durante o evento, Manga argumentou que os trabalhos em torno do assunto, começam imediatamente. Os trabalhos iniciais serão elaborados em um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). “Tenho certeza que se inicia na nossa cidade uma nova história”, diz.

Após o discurso, ele revogou o decreto assinado por Jaqueline Coutinho (PSL). O decreto transformava o imóvel, de forma parcial, em garagem do sistema BRT. O caso também veio à tona após reportagem do Cruzeiro do Sul, em 12 de dezembro. No mesmo dia, Manga foi ao local e fez uma transmissão ao vivo. Em 14 de dezembro, o então prefeito eleito disse que poderia rever o decreto, o que ocorreu, de fato, “Agora, a gente acaba de vez com esse processo, revogando esse edital”, disse se referindo ao decreto.

Demos início a uma PMI, que vai elaborar esse modelo de Parceria Público-Privada. O modelo que vai definir se a parceria vai se iniciar desde a construção e depois na gestão, ou se a Prefeitura, por meio de recursos federais, fará a construção e a parceria assume a gestão”, comenta Manga. O prazo da PMI é de 90 dias para se elaborar o levantamento.

Manga lembrou que a PPP deverá passar pela Câmara e por audiências públicas. “Mas a ideia é que ainda este ano a gente esteja fazendo o chamamento para realizar o grande sonho do sorocabano de ter um hospital.” Segundo ele, se levará ao local, além do hospital, um centro de diagnóstico e de hemodiálise. A estimativa de gasto, conforme Manga, teria o valo de R$ 50 milhões.

Respondendo ao Cruzeiro do Sul, Manga disse que a questão contratual, de transformar o local em garagem do BRT, está superada, uma vez que duas áreas serão disponibilizadas para a escolha da empresa. Uma delas, conforme o prefeito, está localizada próximo da Cruz de Ferro, no final da avenida Ipanema. “O BRT não vai deixar de funcionar por causa disso. Será apenas uma mudança de local”, garante.

Houve outras tentativas

A Prefeitura de Sorocaba já tentou uma parceria para construir uma unidade de saúde no local. Não houve interessados e o processo de chamamento foi considerado deserto. Tratava-se do chamamento público 02 de 2013, ainda da gestão do ex-prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB).

Na ocasião, houve a criação do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Sorocaba, que convocou a iniciativa privada à apresentação de “estudos técnicos e modelagem do projeto de PPP para a Implantação e Operação de Hospital Público na Zona Norte do Município”.

O projeto tinha como o objetivo “aprimorar a eficiência do sistema de saúde de Sorocaba e fornecer uma disponibilidade maior de serviços hospitalares na rede pública do município”.

De acordo com esse chamamento público, o equipamento de saúde pretendido era um hospital de aproximadamente duzentos leitos, que disponibilizasse serviços de clínica médica, ortopedia e traumatologia, neurocirurgia, cirurgia geral e do trauma, atendimento materno-infantil, psiquiatria para casos agudos e atenção a casos de média complexidade.

Em 27 de dezembro de 2016, já no final de governo Pannunzio, o chamamento público não recebeu nenhuma proposta e foi considerado deserto.

No curso do processo, houve retificações -- alterações -- e o edital chegou até a ser suspenso. Assim como o sistema BRT, a construção da unidade de saúde fez parte do principal mote da campanha tucana para a Prefeitura de Sorocaba, em 2012. (Marcel Scinocca)