Crédito da foto: Fábio Rogério (22/4/2020)

*Atualizada

A Prefeitura de Sorocaba resolveu liberar o funcionamento de três tipos de estabelecimentos a partir desta quinta-feira (23). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (22) em entrevista coletiva após a publicação em uma rede social do próprio Executivo que gerou confusão e fez com que alguns estabelecimentos, como barbearias e salões de beleza abrissem inadvertidamente.

A Prefeitura anunciou ainda que limitará o número de pessoas em supermercados da cidade. Os estabelecimentos comerciais com estacionamentos acoplados terão de interditar 33% das vagas, ou um terço do total. A medida também é válida para mercados, mercearias, quitandas ou assemelhados em funcionamento na cidade.

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A medida se refere ao conteúdo de dois decretos municipais e uma deliberação, que trouxeram novas medidas adotadas para o enfrentamento e combate à disseminação do novo coronavírus na cidade. Um dos decretos estende a quarentena em Sorocaba até 10 de maio, acompanhando o decreto estadual.

Sobre as restrições no comércio, por exemplo, obedecerão a proporção de 20 pessoas num estabelecimento de 100 metros quadrados. Haverá também restrições no estacionamento. As pessoas deverão respeitar o distanciamento de dois metros nas filas dos açougues, em padarias e caixas desses locais. Será admitida apenas uma pessoa por família e haverá demarcação de solo.

Além disso, três novos segmentos deverão funcionar a partir desta quinta-feira (23). Poderão abrir as portas as lojas de tecidos, barbearias e salões de beleza e escritórios de advocacia. Segundo a prefeita, são atividades essenciais e não se trata de flexibilização das regras impostas, mas de deliberação para o funcionamento desses serviços.

A medida veio após confusão provocada por uma publicação da própria Prefeitura de Sorocaba em uma rede social, na segunda-feira (20), dando a entender que o funcionamento de salões e barbearias estavam liberados. A situação gerou uma recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para que a medida fosse revista.

Indústrias

As novas medidas também afetam empresas com mais de 40 empregados. Para os estabelecimentos comerciais e industriais, com mais de 40 funcionários, o local deverá adotar escalonamento de entrada para evitar aglomerações.

Agências bancárias e lotéricas deverão fazer triagem antes de os clientes entrarem nos estabelecimentos. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas em um mesmo espaço.

Sem prejuízo às medidas civis e penais, os estabelecimentos, em caso de desobediência, poderão ser multas e ter o alvará cassado. “São medidas que visam proteger a população contra o coronavírus”, afirma Jaqueline Coutinho.

Fiscalização

O novo secretario jurídico da Prefeitura de Sorocaba, Gabriel Abizaid David, comentou sobre como será a fiscalização com as novas medidas. “A fiscalização continua basicamente da mesma forma que estava sendo feita até agora. Vamos tentar intensificar um pouco mais, fiscalizando as regras novas”, diz.

Uso de máscaras

A prefeita Jaqueline Coutinho também recomendou à população o uso de máscaras em ambientes públicos, principalmente no interior do transporte coletivo. Essa recomendação também está em um novo decreto editado pelo Executivo e publicado no jornal Município de Sorocaba.

Há outras recomendações, como para que a população evite deslocamentos, a não ser em situações absolutamente necessárias.

Determinações e recomendações

O novo decreto que trata das questões envolvendo o comércio de Sorocaba tem quatro artigos, 18 determinações e cinco recomendações. Entre as determinações está a instalação de barreiras físicas de vidro, acrílico ou similar entre os atendentes e os clientes. A medida já ocorre em alguns estabelecimentos da cidade, em especial, nos que pertencem à grandes redes.

Outra medida é a necessidade de higienizar no mínimo a cada três horas, durante o período de funcionamento, e sempre quando do início das atividades, as superfícies de toque (corrimão de escadas, inclusive rolantes, e de acessos como maçanetas, portas, elevadores, trincos das portas, etc), os pisos, paredes e bancadas, preferencialmente com álcool 70% ou hipoclorito de sódio a 1%.

Outra medida é a higienização, após a utilização, dos equipamentos e utensílios utilizados no serviço ou colocados à disposição dos clientes, tais como carrinhos, cestas, caixas eletrônicos e máquinas de pagamento. O decreto determina que os sistemas de ar-condicionado dos estabelecimentos sejam limpos e desinfectados com frequência. (Marcel Scinocca)

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