Crédito da foto: Secom Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba informou nesta quarta-feira (4) que proprietários de terrenos sujos e com mato começarão a ser multados a partir do dia 10 de março. Isso em razão do edital 05/2020, publicado na edição nº 2454 do Jornal Município de Sorocaba, visando potencializar a campanha de combate à dengue. O mesmo edital está sendo publicado na edição desta quinta-feira (5), em jornais de circulação diária na cidade. A estimativa é de que existam cerca de 65 mil lotes espalhados por toda a cidade.

O objetivo da Prefeitura, por meio da Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), é dar ciência pública e visibilidade à ação que visa evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e que pode se multiplicar em qualquer recipiente com água parada, inclusive aqueles que estão expostos à chuva em terrenos baldios.

Donos de áreas nessas condições não serão intimados individualmente, visto que a característica e objetivo da publicação, que é o de dar ciência coletiva à população, foram cumpridas. A limpeza e roçagem dos terrenos deverão ser realizadas no prazo de até 48 horas. O edital permite que os fiscais partam diretamente para a emissão do auto de infração.

Áreas sujas e com mato serão multadas considerando-se a metragem. Áreas de até 500m2 têm o valor da multa em R$ 6,38/m2. Acima dessa metragem, o valor da multa é de R$ 9,10/m2. O valor da multa é dobrado em caso de reincidência. A Prefeitura não realizará a limpeza de áreas para, posteriormente cobrar dos proprietários, como já foi feito anteriormente.

Sobre áreas públicas, a Prefeitura informou que concentra esforços em ações de limpeza que têm sido feitas de forma conjunta com a manutenção dos jardins e canteiros de praças, ruas e avenidas da cidade. (Da Redação, com informações de Secom Sorocaba)