Fachada do Paço Municipal, em Sorocaba. Crédito da foto: Emídio Marques / Arquivo JCS (24/11/2017)

A Prefeitura de Sorocaba definiu um teto de R$ 100 milhões para despesas de custeio e de investimento. A decisão foi tomada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) devido à necessidade de contingenciamento das despesas públicas.

De acordo com o titular da Sefaz, Fábio Martins, os estudos para corte e adequação de despesas começaram em abril. Segundo o responsável pela pasta, foi considerado o impacto no PIB nacional e os reflexos na economia local - que já sinalizavam a queda na arrecadação de receita do município. Sorocaba, neste momento, tem estimada uma perda de R$ 305 milhões.

O governo municipal informa estar negociando contratos com a parceria de fornecedores e, até mesmo, o corte unilateral de 25% de valores - o que é permitido por lei. “Em algumas situações também estamos suprindo contratos de modo a adequar o caixa à nossa realidade”, contou Martins.

Objetivo da medida

A medida visa controlar a evolução das despesas públicas, a fim de torná-las compatíveis à realização efetiva da receita. Com isso, a Prefeitura de Sorocaba continua conseguindo cumprir com suas obrigações frente aos cidadãos, garantindo o acesso aos serviços essenciais.

Segundo Fábio Martins, o limite de gastos se estende ao custo geral da máquina pública e investimentos em obras. Não estão incluídas as despesas com saúde, educação, encargos sociais, pessoal, zeladoria da cidade e pagamento de dívidas obrigatórias. “Até que consigamos equilibrar as contas públicas, manteremos o cinto apertado”, reforçou. (Da Redação, com informações da Prefeitura de Sorocaba)