Funcionários das UPHs serão realocados. Foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (7/4/2018)

*Atualizada às 13h40

A Prefeitura de Sorocaba anunciou na manhã desta quinta-feira (10) o início da gestão compartilhada nas Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) das zonas oeste e norte. O contrato com a empresa vencedora da licitação, o Instituto Diretrizes, foi assinado após entrevista coletiva concedida à imprensa no gabinete do prefeito José Crespo (DEM), no sexto andar do Paço Municipal. As duas unidades terão atendimento médico para adultos e crianças e a previsão é que a transição da gestão ocorra no dia 5 de fevereiro, com a prestação dos serviços de urgência e emergência, como já ocorre atualmente. Com a gestão compartilhada, os 228 funcionários que atuam nas duas UPHs serão remanejados entre as 32 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Sorocaba. Desse total, 65 são médicos e os demais enfermeiros, técnicos e auxiliares. Segundo a titular da Secretaria da Saúde, Marina Elaine Pereira, o objetivo da transferência dos funcionários das UPHs para as UBSs é fortalecer a atenção básica.

O Instituto Diretrizes é uma Organização Social (OS) com sede em Santo André. Após assumir a gestão compartilhada das duas unidades de saúde, contará com 159 profissionais entre médicos, funcionários administrativos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, farmacêuticos, coordenador administrativo e diretor geral técnico na UPH zona norte e mais 148 contratados para exercerem as mesmas áreas multiprofissionais na UPH Zona Oeste.

José Crespo assina o contrato de gestão compartilhada. Crédito da foto: Ana Claudia Martins

Segundo a Prefeitura de Sorocaba, o contrato foi assinado por 24 meses pelo valor de R$ 2.634.160,50 por mês para cada uma e custo anual de R$ 63.219.852,00 para as duas UPHs.

De acordo com a Secretaria da Saúde (SES), com a mudança na gestão das UPHs haverá uma ampliação de no mínimo mais 210 mil atendimentos aos cidadãos. Segundo a pasta, a UPH Zona Norte oferecerá no mínimo 66 mil atendimentos pediátricos e 156 mil atendimentos adultos por ano. Já a UPH Zona Oeste oferecerá no mínimo 78 mil atendimentos pediátricos e 144 mil de adultos por ano. Atualmente a unidade zona norte não oferece atendimento pediátrico e a oeste não atende adultos.

Fiscalização dos serviços prestados

A secretária da Saúde, Marina Elaine Pereira, disse que a fiscalização dos serviços que serão prestados pelo Instituto Diretrizes será feito por uma comissão específica formada por profissionais e técnicos da SES. Segundo a SES, a comissão irá fiscalizar todos os serviços prestados pela OS e o pagamento será efetivado somente após a verificação dos procedimentos efetivamente prestados, de acordo com o contrato assinado. “Na gestão compartilhada a própria lei determina que seja feito uma fiscalização maior, que é o que na verdade já acontece com os nossos demais parceiros, que também atuam nessa modalidade. E os pagamentos só serão feitos mediante a checagem se o serviço foi efetivamente prestado”, afirma Marina.