A intenção da Prefeitura é tornar a Santa Casa uma Organização Social (OS). Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (29/10/2015)

A Prefeitura de São Roque requisitou administrativamente a Santa Casa do município por meio de decreto assinado na última segunda-feira (3), pelo prefeito Claudio Góes. De acordo com a Prefeitura, a medida tem como objetivo colocar em prática um plano de recuperação “financeiro-operacional” do hospital e de reforma estatutária da entidade administradora, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque. A intenção é tornar a entidade uma Organização Social (OS). Segundo a prefeitura, a requisição foi decidida, consensualmente, entre Irmandade e Executivo, tem prazo de 180 dias, e pode ser prorrogada.

De acordo com a Prefeitura, será adotado o modelo de administração chamado de “cogestão”. O município informa que assume a estrutura, serviços e operações do hospital, por meio de administrador interino, comissão gestora e comissão fiscalizadora. A atividade da provedoria fica suspensa, mas a Prefeitura afirma que “o ambiente estabelecido entre as partes permite a participação consensual da Irmandade”. A reportagem não conseguiu contato com representante do hospital ontem. A provedora do local, até a requisição, era Leila Maria de Oliveira Camilo.

Em nota, a prefeitura anunciou que a administradora indicada pelo Executivo é Andréa Rodrigues, que ocupava a direção do Departamento de Saúde. No seu lugar fica a servidora pública Daniela Groke, que ocupava o cargo de chefe da Divisão de Saúde. O prefeito também expediu uma portaria com os nomes da comissão gestora, formada por seis integrantes: Eliam Bianchi, Marcos Villaça, Efaneu Nolasco Godinho, Eduardo Stefano Filho, Itacir Ribeiro Lopes e Rubens Prado. A Prefeitura afirma que o atendimento no hospital continua normalmente, com a equipe já trabalhando para implantação de melhorias.

A Prefeitura justifica a requisição, a fim de “assegurar a continuidade e melhoria da prestação de serviços públicos à população”. A nota do município aponta que o modelo de gestão compartilhada foi indicado por uma consultoria especializada e cita dificuldades enfrentadas pelo hospital. Contudo, a Prefeitura de São Roque não detalhou se o hospital possui dívidas e qual o montante.