Sem dinheiro liberado pelo governo federal, obra parou. Crédito da foto: Emídio Marques (23/1/2020)

A Prefeitura de Sorocaba informou na tarde desta sexta-feira (24) que o Ministério da Cidadania está atrasando os repasses para a obra da Praça da Juventude, no bairro Central Parque. O Cruzeiro do Sul também questionou o Ministério da Cidadania, mas até o fechamento desta edição não houve resposta. Ontem, reportagem mostrou que as obras de construção da praça estão paradas.

De acordo com a Secretaria da Fazenda da Prefeitura, o governo municipal não recebeu os valores totais dos recursos federais para a execução das obras. “Conforme a Sefaz, no final de dezembro de 2016, Sorocaba recebeu uma pequena parcela no importe de R$ 60.860,00, visando ao pagamento dos projetos executivos. Houve o pagamento desses projetos, restou na conta corrente do convênio o saldo residual de R$ 34.260,25, que será repassado à empresa vencedora do certame e atual executora do projeto”, diz.

A Prefeitura de Sorocaba informa também que já se reuniu com a Caixa Econômica Federal (CEF) solicitando providências no sentido de que haja a regularização dos repasses e consequente retomada do ritmo das obras.

“Embora a obra esteja orçada em quase R$ 2 milhões, isso não significa que todo esse recurso tenha sido disponibilizado de uma vez para a Prefeitura.

Ele é feito pelo Ministério da Cidadania, conforme o andamento da obra e, neste caso, os repasses estão atrasados. A Serpo esclarece que esse valor não é suficiente para o andamento regular das obras. O executado do projeto atinge atualmente valores estimados de cerca de R$ 400 mil”, diz.

A obra é financiada pelo governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, e tem a CEF como agente financeiro. A CEF, a partir das liberações de recursos do Ministério, efetua os repasses para que seja feito o pagamento relativo às medições geradas pela contratada. Antes, entretanto, tais medições são checadas e confirmadas pela Prefeitura, que as repassa à CEF e o agente financeiro ao Ministério. “Contudo, esses valores não têm sido repassados pelo Ministério da Cidadania conforme o cronograma das obras já executadas”, diz a Prefeitura.

De acordo com a Prefeitura, até o momento em torno de 35% do total programado da obra da Praça da Juventude foi concluído.

Conforme a Serpo, a obra foi iniciada segundo cronograma e paralisada entre setembro e outubro aguardando licença ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), para remoção de árvores conforme normas ambientais.

Ainda de acordo com a Serpo, o valor da obra contratada é de R$1.923.135,78, a área do terreno é de 9.865,56 m2 e a área de construção é de 923,28 m2. “A ordem de início da obra foi dada em 24 de julho do ano passado e a conclusão da obra está previsto para 31 de julho de 2020”, diz a pasta.

Segundo projeto, a Praça da Juventude contempla pista de skate, campo de futebol em grama natural, quadra de areia e quadra poliesportiva coberta, iluminação pública e acabamento em grama e passeios acessíveis entre equipamentos implantados.

A Prefeitura esclarece também que as condições climáticas atuais têm determinado um ritmo mais lento para a obra. E contesta que o dinheiro que estaria disponibilizado para o município teria sido devolvido à União. (Ana Cláudia Martins)