Sorocaba e Região

Prefeita encerra governo sem déficit nem superávit

“Não foi fácil”, disse ela. Pandemia foi determinante para a queda da arrecadação e de contingenciamento
Prefeita encerra governo sem déficit nem superávit
Jaqueline Coutinho reuniu a imprensa ontem para fazer um balanço dos 17 meses de sua gestão. Crédito da foto: Fábio Rogério (29/12/2020)

A administração atual do Executivo de Sorocaba, comandada pela prefeita Jaqueline Coutinho (PSL), entregará as finanças municipais ao próximo governo de forma equilibrada, sem déficit e sem superávit, ou seja, sem dívidas, mas também sem valor sobrando em caixa. As informações foram repassadas ontem (30) em coletiva de imprensa, no Paço Municipal. Na ocasião, foram apresentados também um balanço dos dezessete meses de governo da atual chefe do Executivo. A pandemia foi sinalizada como o principal fator que contribuiu para a queda da arrecadação e realização de contingenciamento no orçamento e redução de contratos.

Durante o encontro, que durou mais de duas horas e contou com a maior parte do secretariado, Jaqueline Coutinho afirmou que a cidade deixará cerca de R$ 10 milhões do chamado restos a pagar. Ela garantiu, porém, que já há dinheiro para a quitação desses compromissos. Ainda de acordo com a prefeita, R$ 130 milhões ficarão a disposição do próximo governo. Entretanto, esses valores já estão vinculados, ou seja, em áreas específicas para serem gastos.

“Não há nada de ilegal. É algo totalmente permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela lei do orçamento. Lembrando que ainda temos dois dias para a entrada de receita”, destaca a prefeita. De acordo com ela, com as medidas adotadas durante e pandemia, foi possível equacionar as despesas. “Não foi um ano fácil. Eu assumi no ano passado, em uma situação de instabilidade política e institucional, após a cassação do ex-prefeito”, diz com relação a José Crespo (Democratas). Ele foi cassado pela Câmara de Sorocaba em 2 de agosto de 2019, tornando Jaqueline a prefeita da cidade.

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Jaqueline Coutinho ainda citou que equacionou o déficit do orçamento municipal, que era de R$ 93 milhões quando ela assumiu. “Apesar de todo o transtorno que o mundo globalizado sofreu na área da economia, nós vamos terminar o ano com nossas contas pagas”, diz.

Fábio de Castro Martins, secretário da Fazenda, lembrou da redução da arrecadação em função da pandemia de até 30% nos meses de abril, maio e junho. “Isso impactou sobremaneira na nossa execução orçamentária”, afirma. “Foi uma crise sem precedentes e que nos impactou demais”, acrescenta. Ao longo desse período, foram três processos de contingenciamento. A queda total no orçamento foi de R$ 180 milhões.

Realizações

Sobre os feitos da administração, na área da saúde, a prefeita destacou 2,8 milhões de exames realizadas no ano em sua administração. Ainda foram mais de 25 mil internações e 9,7 mil cirurgias. A prefeita também elencou a inauguração do acelerador linear, a contratação de médicos e a aquisição de 165 computadores para a implantação do prontuário eletrônico. Na área da habitação, 150 famílias receberam títulos de regularização fundiária.

Na área de mobilidade, o destaque foi para a primeira etapa do BRT, na avenida Itavuvu. Segundo ela, as obras estavam praticamente paradas e ocorreu uma força tarefa para acelerar os trabalhos. Na segurança, ela lembrou a compra de armas e o aluguel de viaturas e ainda frisou os números da produtividade da Guarda Civil Municipal, como a participação em mais de 72 mil ocorrências.

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Na educação, Jaqueline Coutinho afirmou que durante esses dezessete meses foram dezesseis novas unidades de creches, abrindo 3.154 vagas na cidade, ajudando na redução da fila de espera, que estava próximo de 2,4 mil crianças e que conta agora com pouco mais de mil. Ela citou ainda, além de outras coisas, R$ 9 milhões que foram economizados com material didático.

No meio ambiente, o destaque foi para a roçagem de mais de treze milhões de metros quadrados, doação de cinco mil mudas e criação do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas. No desenvolvimento econômico, o destaque foi para a formalização de 4,5 mil Micro Empresas Individual (MEIs). No Procon, entre os dados divulgados, 32 mil atendimentos no período e mais de mil estabelecimentos fiscalizados.

Somente nas Casas do Cidadão, foram mais de 255 mil atendimentos. No Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) houve a instalação de uma torre de celular, entre outras ações. Na área econômica, houve no período a regularização fiscal de 15.799 contratos, gerando R$ 42,6 milhões em arrecadação, sendo metade desta valor pago a vista.

FNDE reserva R$ 34 milhões para Sorocaba construir 8 novas escolas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou à Prefeitura de Sorocaba que cerca de R$ 34 milhões já estão garantidos para a cidade, a partir de 2021. O valor será usado para a construção de oito unidades de educação. A informação foi confirmada na terça-feira (29) pelo secretário de Educação de Sorocaba, Wanderlei Acca.

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De acordo com Acca, alguns detalhes técnicos estavam pendentes juntos ao FNDE e os problemas já foram resolvidos. “Estava pendente ajustes técnicos que já foram sanados. Esse dinheiro já está reservado para Sorocaba”, garante. A Prefeitura de Sorocaba, como contrapartida, doou as áreas para a construção das unidades.

As novas unidades escolares serão construídas nas zonas oeste e norte de Sorocaba, nos bairros Alpes de Sorocaba, Cidade Jardim, Jd. Ana Maria, Jd. Monterrey, Jd. Santa Rosa, Jd. Santo Amaro, Vila Almeida e Villágio Milano. Acca esteve em Brasília, em 2019, para destravar os processos. Ele esteve na capital federal com o vereador Hudson Pessini (MDB). A aprovação do recurso destinado às creches acontece após a solicitação ter sido realizada pela primeira vez em 2011. (Marcel Scinocca)

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