A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho. Crédito da foto: Alexandre Lombardi / Secom Sorocaba

Atualizada às 21h45

Cinquenta e oito dias depois da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar o surto do novo coronavírus como uma pandemia e quarenta e cinco dias após o governador João Doria determinar quarentena em todo o estado de São Paulo como forma de conter o contágio da Covid-19, a prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PSL), informou que encaminhou à Câmara de Vereadores um ofício no qual sugere a redução de 20% do valor de seu próprio salário e a dos secretários municipais.

Conforme o ofício, a redução dos salários seria pelo período de dois meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, caso necessário, porém somente a partir do dia 1º de julho.

No ofício a prefeita Jaqueline Coutinho afirma que a “a medida sugerida tem como propósito a redução das despesas, em especial na folha de pagamento, em virtude da eminente queda de arrecadação e aumento das despesas em função da pandemia do Covid-19, de modo a amenizar o prejuízo aos cofres públicos”.

O documento, assinado pela chefe do Executivo e pelos secretários de Governo (Segov), José Marcos Gomes Júnior, e de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), Maurício Mota, foi assinado na tarde do último dia 5 (terça-feira) e protocolado no Poder Legislativo no dia seguinte, para análise da Mesa Diretora.

Embora seja uma prerrogativa da chefe do Executivo encaminhar projetos de lei à Câmara dos vereadores, a redução do próprio salário e a do secretariado deve ser de iniciativa do Legislativo, conforme artigo 29 da Constituição Federal. A mesa diretora da Câmara de Sorocaba não confirmou se vai elaborar um projeto de lei atendendo a sugestão da prefeita. Por meio da assessoria de imprensa, a presidência da casa informou que a legalidade do ofício está sendo analisada pela Secretaria Jurídica da Casa.

Conforme a tabela de vencimentos mais recente disponível no site da prefeitura, atualizada em janeiro de 2019, o salário bruto da prefeita é R$ 29.378,82 e dos secretários são de R$ 18.147,28. (Felipe Shikama)