Conforme o superintendente do Procon Sorocaba, Carlos Rocco Júnior, os abusos foram desencadeados pelo novo coronavírus. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (29/10/2019)

Desde o dia 16 de março, quando a pandemia começou a se agravar em Sorocaba, até esta terça-feira (28), o Procon local registrou 3.221 reclamações e manifestações de consumidores relacionadas à abusividades. Entre as denúncias na qual o reclamante especificou os produtos com preços abusivos, o álcool em gel lidera o ranking, sendo apontado por 43,7% dos consumidores que procuraram o órgão de defesa. Alimentos em geral, máscara de proteção, itens de higiene e gás GLP também aparecem no levantamento.

Do total de reclamações recebidas pela entidade, 1.243 foram feitas através do portalconsumidor.gov e 1.978 pelos demais canais eletrônicos do Procon Sorocaba. “Sem sombra de dúvidas, a maioria das denúncias que recebemos nesse período estão relacionadas aos preços abusivos desencadeados pelo novo coronavírus”, informou o superintendente do Procon Sorocaba, Carlos Rocco Júnior.

O álcool em gel, antes da pandemia, podia ser encontrado em supermercados e farmácias com preços a partir de R$ 4 para frascos de 500 ml. No início da pandemia, os preços chegaram a até R$ 25 e atualmente a média fica em R$ 15. Depois do álcool em gel, o preço dos alimentos em geral foi o que mais incomodou os consumidores, gerando 30,2% das reclamações que chegaram ao órgão.

Conforme o Procon, 8,3% dos consumidores que se manifestaram através dos canais de denúncia citaram o leite como um item que tem sido comercializado com preços abusivos. Atualmente os preços variam de R$ 3,09 a R$ 4,15 em supermercados de Sorocaba, conforme apurado pela reportagem.

O gás de cozinha (GLP) e as máscaras de proteção motivaram, cada um, 7,2% das reclamações. O primeiro item chega a ser comercializado a R$ 115 nas revendedoras da cidade, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustívies (ANP). Por outro lado, diminuiu a busca pelas máscaras, que estão escassas no mercado e devem ser cedidas aos profissionais de saúde. A população em geral é orientada a utilizar as que são feitas de pano.

Itens de higiene pessoal e limpeza também foram citados por 3,1% dos reclamantes que procuraram o Procon Sorocaba.

Esclarecimentos

O superintendente do Procon Sorocaba, Carlos Rocco Júnior, afirma que para constatar se realmente houve alguma abusividade sobre os produtos, o Procon solicita a apresentação de documentos relativos à compra e venda dos itens, além da prestação de esclarecimentos. “Diante de uma denúncia, nós realizamos o contato com o estabelecimento para solicitar essa prestação de contas”, diz. Caso as exigências não sejam cumpridas, os empresários estarão sujeitos a pena de desobediência nos termos do Código de Defesa do Consumidor, podendo ser autuados pela falta de resposta.

O superintendente lembra que no momento em que o consumidor estiver efetuando uma denúncia, ele pode encaminhar ao órgão uma foto do produto exposto com o preço aparente, seu cupom fiscal, ou até mesmo um comparativo de uma compra anterior, como modo de otimizar os trabalhos.

Procon alerta os comerciantes sobre golpe

O Procon-SP alerta a população sobre um golpe no qual criminosos estariam praticando contra empresários e comerciantes em nome de autoridades da instituição, com a finalidade de pedir dinheiro a empresas.

O órgão comunica que nenhum de seus representantes -- funcionários, diretores ou terceirizados -- entra em contato com empresas por telefone para solicitar valores, informações, benefícios ou tratar de assuntos de fiscalização e infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A denúncia já foi levada à Polícia Civil, que investiga a autoria do crime.

O Procon Sorocaba afirma que não tem ciência de tentativas de estelionato aplicados em nome do órgão nas últimas semanas na cidade, mas destaca que não entra em contato com cidadãos caso este não tenha procurado pelo órgão anteriormente. “A não ser em caso de denúncias ou operações, situações em que a fiscalização procura ou notifica os estabelecimentos”, informa.

Nestes casos, as formas de comunicação com os fornecedores, segundo o órgão, são feitas sempre por vias oficiais e institucionais, como o jornal Município de Sorocaba e o Diário Oficial do Estado, e envios de ofício devidamente assinados e identificados.

O Procon orienta que as empresas, seja por meio de seus executivos, funcionários ou SACs, não forneçam valores ou informações a nenhum suposto representante da instituição e que denunciem o caso.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Procon Sorocaba não está com atendimento presencial, porém informa que segue atendendo normalmente em seus canais: o aplicativo Procon Sorocaba, o site www.procon.sorocaba.sp.gov.br e pelo WhatsApp (15) 99198-2958. (Larissa Pessoa e Felipe Shikama)