Suélei Gonçalves Flores, secretária da Secid, participou do debate na audiência. Crédito da foto: Emidio Marques

Promover a participação da comunidade no instrumento que será norteador para a fiscalização, auxílio e criação de políticas sobre drogas em Sorocaba, foi o objetivo de audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (25) no Paço Municipal. O evento, promovido pelas Secretarias da Cidadania e Participação Popular (Secid) e de Políticas sobre Drogas (Sepod), é uma das etapas para a elaboração de lei que instituirá o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compod).

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O encontro reuniu representantes de instituições públicas, particulares e de interesse social que atuam na prevenção e combate à dependência química. Com a proposta de reunir membros de diferentes setores do Poder Público e da sociedade civil, o conselho terá por atribuição contribuir no processo de elaboração, proposição e fiscalização de políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao consumo de entorpecentes, bem como a reinserção social e o tratamento de dependentes químicos.

Suélei Gonçalves Flores, secretária da Secid, explica que a cidade já possuía o Conselho Municipal Antidrogas, que está atualmente inativo, criado por que será revogada com a aprovação da nova legislação. Durante o evento foi apresentada a proposta de um novo texto legal, os pontos alterados em relação à lei existente e, ao final, abriu-se ao público para sugestões e críticas. As propostas dos participantes passarão por análise de viabilidade técnica e jurídica para possível inclusão na proposta antes do encaminhamento para apreciação pela Câmara Municipal.

“Hoje estamos plantando algo que dará frutos lá na frente. Pois a comunidade poderá participar dizendo ‘qual é a política que desejo no combate às drogas?’”. Conforme aponta o secretário José Humberto Urban Filho, titular da Sepod, não se trata apenas do combate somente no sentido de repressão, mas também de acolhimento, prevenção e ensino. (Da Redação)