A operação Plassein é realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento e pela Polícia Civil. Crédito da foto: Divulgação/ Secretaria da Fazenda e Planejamento

A Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagram nesta quarta-feira (26) uma operação contra fraude fiscal na região de Sorocaba. Na ação, intitulada Plassein, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Sorocaba, Araçoiaba da Serra e Tietê.

Ao todo, são 12 alvos. A intenção é apreender livros, documentos fiscais e controles paralelos. Até o momento, ninguém foi preso.

Conforme a secretaria, o esquema envolve empresas que vendem matéria-prima para a fabricação de produtos plásticos e garrafas pet. Participariam da fraude estabelecimentos do ramo atacadista.

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O esquema

Segundo a investigação, as empresas simulavam operações interestaduais entre si. A transferência de mercadorias de uma indústria para outra ocorreria somente "no papel." Dessa forma, não havia a real circulação dos produtos, sendo elaborados documentos fiscais falsos.

O objetivo dessas ações é driblar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As transações de fachada reduzem a carga tributária para o fornecedor. Por outro lado, aumentam a alíquota para quem recebe a mercadoria.

Para isso, são criadas empresas fictícias, com o intuito de simular o pagamento do imposto. Mas, na verdade, são feitas falsas operações entre os contribuintes.

A estimativa é de que o esquema tenha causado prejuízo de R$ 106 milhões aos cofres públicos. Isso teria ocorrido entre janeiro de 2017 e julho deste ano.

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Operação Plassein

Integram a Operação Plassein 36 agentes da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Fazem parte também 15 policiais da Divisão de Crimes Contra a Fazenda, ligada ao departamento de Proteção à Cidadania (DPCC). (Da Redação)