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PM intensifica fiscalizações em Itupararanga durante a piracema

05 de Novembro de 2020 às 10:43

Período da piracema impõe restrições para a prática de pesca. Crédito da Foto: Divulgação / Polícia Ambiental

Policiais ambientais estão intensificando a fiscalização na região de Sorocaba durante o período de piracema, que impõe restrições para a prática de pesca. Durante a manhã desta quinta-feira (5), a ação com orientação para moradores foi realizada na Represa de Itupararanga. De acordo com a PM, a fiscalização deve ser mantida na sexta-feira (6) em todo o Estado de São Paulo.

As ações contam com o emprego de 603 policiais militares ambientais em 294 viaturas, terrestres e náuticas dos batalhões de Polícia Ambiental de São Paulo. O principal foco da operação é a prevenção, com a presença dos PMs nos locais onde a pesca é proibida, bem como nas fontes de consumo com a fiscalização dos estoques pesqueiros.

A piracema no estado de São Paulo é disciplinada por duas normas que restringem a pesca nos rios, lagos, lagoas e represas. Seu principal objetivo é garantir a reprodução dos peixes nativos, já que esse é o período em que eles se deslocam até suas nascentes para desovar. A piracema começou em novembro e vai até 28 de fevereiro.

O valor mínimo de multa em caso de descumprimento das instruções normativas é de R$ 700,00, havendo também providências quanto ao crime ambiental (delegacia de polícia) e apreensão dos instrumentos, produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração. A restrição não se aplica ao pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pague/pesqueiro, registrados nos órgãos competentes e cadastrados no Ibama. (Da Redação, com informações da Polícia Ambiental)

 

Polícia Ambiental intensifica fiscalizações na Represa de Itupararanga durante a piracema. Crédito da Foto: Divulgação / Polícia Ambiental