Em caso de condenação, a soma das penas dos peritos poderá superar 100 anos de reclusão. Crédito da foto: Fábio Rogério (12/8/2008)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de Campinas decretou, e a Polícia Federal efetuou, na terça-feira (26), a prisão preventiva dos médicos Claudio Sangalli, de São Roque, e Tania Mara Ruiz Barbosa, de Sorocaba, que vinham atuando como peritos da Justiça do Trabalho na região de Campinas.

O MPF afirma que após a deflagração da operação Hipócritas, em maio de 2016, “apurou que esses dois peritos estavam procurando, assediando e instigando outros investigados a combinarem versões falsas sobre valores recebidos indevidamente (propinas) na condição de peritos judiciais, em mais de mil perícias em processos trabalhistas”.

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Segundo o MPF, “agindo assim, eles estavam atrapalhando as investigações e obstruindo a Justiça”. O Cruzeiro do Sul entrou em contato com a defesa do médico Claudio Sangalli, o advogado Humberto Fabretti. Ele disse que a prisão preventiva de seu cliente é desnecessária porque o médico não praticou nenhum dos atos citados no processo.

“O Claudio está colaborando com a Justiça e prestou todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público Federal. Nesta quinta-feira (28), meu cliente vai passar por uma audiência de custódia no Fórum em São Paulo e caso a soltura dele não seja concedida, vamos recorrer ao Tribunal Regional Federal”, disse o advogado. A reportagem não conseguiu contato com a defesa da médica Tania Mara Ruiz Barbosa.

Os peritos Claudio Sangalli e Tania Mara Ruiz Barbosa já foram denunciados pelo MPF e respondem, na Justiça Federal de Campinas, pelo crime de corrupção passiva em razão do recebimento de vantagens indevidas em mais de uma dezena de processos trabalhistas cada um. Em caso de condenação, a soma das penas poderá superar 100 anos de reclusão.

Colaboração premiada

De acordo com o MPF, “a ação deflagrada ontem é resultante de elementos apresentados por um investigado que fez acordo de colaboração premiada com o órgão federal. “Até o momento, outros quatro acordos de colaboração premiada foram firmados com o MPF, o que tem propiciado avanços e um crescimento exponencial da investigação, com a revelação de corrupção em mais de mil perícias em processos trabalhistas nos últimos 10 anos”, diz o MPF.

O MPF destaca ainda que “além das penas de prisão e de multa, o órgão pediu que a Justiça suspenda cautelarmente os denunciados de suas funções relacionadas a perícias (impedindo-os de atuarem como peritos judiciais e assistentes técnicos) e os condene a pagarem indenizações por danos materiais e morais para a reparação dos prejuízos causados pelos crimes. Também foi solicitada à Justiça Federal o bloqueio dos honorários profissionais devidos pelo Tribunal Regional do Trabalho aos denunciados.

As denúncias do MPF que imputam crimes contra Claudio Sangalli e Tania Mara Ruiz Barbosa resultaram nas ações penais da 1ª Vara Federal de Campinas e da 9ª Vara Federal de Campinas, respectivamente.

O MPF esclarece ainda que, para não prejudicar o andamento das investigações, o órgão não prestará outras informações sobre investigados e/ou casos da operação Hipócritas diretamente para advogados e/ou trabalhadores que se sentirem lesados pelos crimes. “Esclarece-se que o material e as informações pertinentes estão sendo compartilhados, no momento oportuno, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15ª região), para a adoção de eventuais providências de competência daquelas instituições”.

Sobre a operação

A investigação da operação Hipócritas foi iniciada pelo MPF e demonstrou a cooptação de peritos médicos judiciais por médicos assistentes técnicos, a serviço de grandes empresas, resultando em perdas para trabalhadores, que são afastados de suas funções por conta de doenças ou acidentes relacionados à sua vida laboral, e para a Justiça, que arca com as custas periciais da maioria dos trabalhadores que perdem as ações na Justiça do Trabalho em virtude dos laudos fraudados.

Segundo o MPF, o esquema de corrupção de médicos peritos judiciais funciona pelo menos desde 2007 e foi detectado tanto em processos que tramitam nas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, como no da 2ª Região, localizado em São Paulo, e que têm atribuição territorial sobre todo o Estado de SP. (Ana Cláudia Martins)