Sorocaba e Região

PcDs fazem carreata contra fim da isenção do IPVA no Estado

De acordo com os organizadores, aproximadamente 90 carros participaram da carreata
Pessoas com deficiência fazem carreata contra fim da isenção do IPVA. Crédito da foto: Fernando Rezende (16/01/2021)

Atualizada às 11h49

Pessoas com deficiência realizaram, neste sábado (16), uma carreata pedindo que o governador João Doria (PSDB) reavalie a lei estadual 17.293/20 que estabelece novas regras para isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para PcDs. Em Sorocaba, o protesto começou às 10h em frente à Prefeitura Municipal e seguiu a caminho do Parque das Águas com auxílio da Urbes – Trânsito e Transporte e a Polícia Militar. De acordo com os organizadores, aproximadamente 90 carros participaram da carreata.

Na vigência da lei anterior, 42 tipos de deficiências eram contempladas pelo benefício de isenção. Com o novo decreto, o governo modificou os critérios do programa para pessoas com deficiência (PcDs). O benefício será concedido somente a um veículo de proprietários com deficiência física severa ou profunda. O carro deve ser adaptado para deficiência física, visual, mental, intelectual, severa que impossibilite a condução do veículo. A nova lei já está em vigência e aqueles que não se enquadram nas novas medidas, terão de pagar o imposto.

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Carreata segue na avenida São Paulo a caminho do Parque das Águas. Crédito da foto: Fernando Rezende (16/01/2021)

O funcionário público e pessoa com deficiência, Adriano Rodrigues do Santos, explicou que, como a isenção só vai existir para condutores que precisarem de adaptação externa, cerca de 60% dos PcDs, que se utilizam de veículos automáticos, ficam de fora da isenção. “É como se fôssemos fraudulentos”, e continuou “Se a pessoa tem problema na perna esquerda, ela não precisa da embreagem. Se tem problema na perna direita, ela tem que fazer a modificação. O problema é igual, só muda a perna”.

“O objetivo principal da carreata é derrubar a lei do Doria”, afirmou Carlos Francisco de Souza, um dos organizadores em Sorocaba. Ele ainda explicou que a nova medida retira os direitos das pessoas com deficiência em ter isenção no pagamento do imposto. “A lei que foi publicada é inconstitucional”, afirmou Carlos. O organizador ainda ressaltou que “nem toda deficiência é visível”.

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A Magali Ferreira Zocca, que também é organizadora, falou sobre as deficiências que, como as dela, não são visíveis. “Eu faço questão de mostrar as cirurgias que eu tenho, porque isso mostra a minha deficiência. Me olhando de pé, ninguém vai achar que eu tenho deficiência. Isso é discriminatório”, ela enfatizou.

Segundo José Maximo, pessoas com deficiência precisam de carteira de habilitação para PcDs. “Então se você tem a habilitação de deficiente, isso já é um direito seu”, disse ele.

Além de Sorocaba, a manifestação também será realizada em Americana, no Litoral Sul, em Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Osasco, Grande ABC, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Ribeirão Preto. (Kally Momesso)

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