Comerciante fecha a porta da loja em Sorocaba às 13h. Crédito da foto: Vinicius Fonseca (2/6/2020)

Com frio e garoa, o segundo dia da reabertura controlada do comércio de Sorocaba, ontem, teve fluxo bem menor de clientes nas lojas do Centro em comparação com o dia anterior. No entanto, alguns estabelecimentos não respeitaram o horário de fechamento às 13h, conforme o decreto municipal nº 25.768. Após esse horário, por cerca de 40 minutos, a reportagem circulou pelas ruas Álvaro Soares, Barão do Rio Branco, Braguinha, praça Coronel Fernando Prestes e parte baixa da rua da Penha. Nenhuma equipe da Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana foi vista pela região.

Segundo a Prefeitura, fiscais estiveram na região central da cidade orientando lojistas e munícipes quanto às medidas para se evitar a transmissão do novo coronavírus, numa ação de cunho orientativo -- e assim continuará pelos próximos dias. Porém a operação que, ainda de acordo com a administração municipal envolveu 65 pessoas, entre integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM), Vigilância Epidemiológica e Fiscalização, terminou às 13h.

Por volta das 13h30, a reportagem encontrou pelo menos cinco lojas de roupas e artigos de presentes com as portas abertas, atendendo normalmente. Algumas outras lojas de produtos que não são considerados essenciais aparentavam continuar operando com clientes em seu interior, porém com as portas abertas parcialmente.

Na noite de segunda-feira, a Prefeitura de Sorocaba admitiu ter constatado que “infelizmente, vários lojistas não respeitaram o decreto municipal” que dispõe sobre o horário de funcionamento dessas lojas. Por conta desse quadro, a administração municipal prometeu que fiscalização seria intensificada ontem e que se o descumprimento ao decreto de flexibilização continuasse, tomaria “medidas mais rígidas”, podendo até multar os comerciantes que não cumprirem as determinações preconizadas pelo município.

Segundo a Prefeitura, ontem foram orientados quatro estabelecimentos quanto ao distanciamento na fila no exterior da loja; duas lanchonetes foram flagradas descumprindo a determinação de consumo local e orientadas quanto às sanções em caso de reincidência, enquanto outras quatro lojas foram alertadas sobre uso obrigatório de máscaras por funcionários e por clientes. Ainda de acordo com a administração municipal, os comércios que possuem o Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de atividades alimentícias, ou ligadas à comercialização de produtos sanitários, podem funcionar normalmente pela caracterização de serviço essencial, o que permite a abertura desses espaços em horários estendidos, o que já ocorria antes mesmo da flexibilização iniciada nesta semana.

Segundo o secretário da Segurança Urbana (Sesu), Marcelo Carriel, os fiscais continuarão nas ruas para coibir irregularidades “que possam prejudicar a saúde da coletividade”. Os comerciantes que não atenderem ao decreto poderão ser notificados e, na insistência da irregularidade, multados ou, até mesmo, em casos extremos, encaminhados para a delegacia de polícia.

As denúncias devem ser feitas pelos canais da ouvidoria, pelo site http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento, via whatsapp (15) 99129-2426 e pelo telefone 156.

Decreto municipal

O decreto municipal restringe o atendimento do comércio de rua a 20% da capacidade e somente quatro horas, das 9h às 13h. Além de pegar alguns consumidores de surpresa - quem tentou entrar às 13h em lojas de grandes redes de varejo na região central foi impedido -, o novo horário foi criticado por alguns lojistas. Proprietário de uma rede de 20 lojas de calçados, oito delas em Sorocaba, Denildo Pereira de Souza reclamou do horário reduzido que, segundo ele, tem impedido uma retomada das vendas. “E como fica pouco tempo aberto tem mais aglomeração. O certo era abrir por pelo menos seis horas, igual está sendo feito em Jundiaí”, sugere.

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Ainda conforme o decreto, concessionárias, imobiliárias, escritórios e shopping centers também têm horário de atendimento ao público reduzido, das 15h às 19h. Todos os estabelecimentos devem adotar procedimentos de segurança como higienização dos ambientes e disponibilização de álcool gel 70%. O uso de máscaras continua obrigatório. (Felipe Shikama)