O protesto foi em frente ao prédio da Prefeitura de Sorocaba, no bairro Alto da Boa Vista. Crédito da foto: Emídio Marques (17/1/2020)

Pacientes atendidos em dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Sorocaba fizeram um protesto em frente ao Paço Municipal. O ato foi realizado na tarde desta sexta-feira (17) motivado pela falta de atendimento médico nas unidades.

Os dois Caps são administrados pela Associação Paulista de Gestão Pública (Apgp). Porém, ambos estão sem contrato com a Prefeitura de Sorocaba.

Segundo os pacientes, os médicos que atendem nos Caps 3, “Viver em Liberdade”, no Jardim Prestes de Barros, e no “Arte do Encontro”, na Vila Progresso, estão em greve. O motivo é a falta de pagamentos dos salários.

Confirmação

A paralisação dos médicos que atendem nos dois Caps 3 foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região (Simesul), o médico Eduardo Vieira. De acordo com ele, cinco profissionais atuam nas duas unidades e estão sem receber os salários dos meses de outubro, novembro e dezembro.

O presidente do sindicato disse ainda que houve orientação para que os casos de urgência e emergência fossem atendidos para não prejudicar os pacientes. “Os dois Caps estão sem contratos e os médicos estão há três meie sem receber seus salários. A situação mostra o resultado da política desastrosa da administração municipal de terceirizar a saúde mental na cidade”, diz Vieira.

O Cruzeiro do Sul questionou a prestadora de serviços Apgp. A empresa confirma que cinco médicos estão sem trabalhar por conta de atrasos nos pagamentos. Os motivos são os atrasos de repasses por parte da Prefeitura de Sorocaba, a qual ainda não efetuou o repasse referente a novembro de 2019. “Havendo o atraso do repasse por parte do Município, ocorre, por consequência, o atraso de algumas obrigações, sendo uma delas, o pagamento dos médicos e, no presente caso, o atraso do repasse é datado de novembro do ano passado”, diz a Apgp.

De acordo com a entidade, o atendimento médico está parcial. Já os de urgência e emergência continuam sendo realizados normalmente, e que a situação já foi comunicada à Prefeitura, por meio da sua Secretaria de Saúde. “A Apgp peticionou judicialmente informando os fatos e requerendo uma solução e atualmente aguarda a apreciação, o que deve ocorrer após o término do recesso forense, previsto para o próximo dia 21”, diz.

Prefeitura de Sorocaba

Já a Prefeitura de Sorocaba afirmou, no último dia 10, que não havia recebido nenhum comunicado e registro oficial de paralisação médica. A informação da administração municipal é questionada pelo Simesul.

O Simesul informou ter enviado em 19 de dezembro do ano passado um e-mail comunicando à Coordenação de Saúde Mental de Sorocaba sobre a situação da falta de pagamentos dos salários dos médicos dos 2 Caps geridos pela Apgp. A Prefeitura disse ainda que o Caps 3 “Viver em Liberdade” está sem contrato desde o dia 25 de dezembro de 2018, ou seja, há mais de um ano.

Já a unidade “Arte do Encontro” teve seu contrato vencido no dia 14 de fevereiro de 2019. “Por problemas na execução dos contratos, a municipalidade entendeu por bem não os prorrogar”, diz.

Edital de chamamento

A Prefeitura afirma também que para dar continuidade na assistência foi publicado um edital de chamamento para gerir os dois Caps. Porém, o edital foi suspenso pela Justiça. “Devido a essa situação, as unidades mantiveram os atendimentos e a organização responsável pela gestão, a Apgp, recebe seus repasses da Prefeitura de Sorocaba por meio de processo indenizatório. O pagamento feito por indenização precisa ter parecer jurídico de aprovação e a Apgp apresentar documentos obrigatórios por lei”, informa.

A Coordenação de Saúde Mental da Secretaria da Saúde (SES) informa que qualquer paciente com atendimento negado deve imediatamente entrar em contato com a equipe da coordenação pelo telefone 3219-1181. O objetivo será apurar a situação e resolvê-la com a intenção de promover assistência ao usuário. (Ana Cláudia Martins)

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