Medicamento para tratar a fibrose pulmonar idiopática custa R$ 18,2 mil. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS

Um paciente que necessita de medicamento para fibrose pulmonar reclama de não atendimento de medida judicial para o fornecimento pela Prefeitura de Sorocaba. Questionada, a Secretaria Jurídica (SAJ) da Prefeitura afirma que a Secretaria da Saúde (SES) abriu procedimento para compra do medicamento, porém entende que este, sendo de alto custo, é de responsabilidade do Estado.

Hélio Antônio Pereira, de 54 anos, foi diagnosticado recentemente com fibrose pulmonar idiopática. A doença é crônica e causa a criação de fibroses (cicatrizes) nos pulmões; ou seja, ocorre um endurecimento dos tecidos pulmonares. Isso leva à redução progressiva da sua capacidade de expandir e diminuir, dificultando a respiração.

O tratamento indicado pelo médico é o uso do medicamento Esilato de Nintedanibe (substância ativa) para o retardo da progressão da fibrose pulmonar idiopática. O problema é que uma caixa com 60 cápsulas, sendo duas por dia, custa cerca de R$ 18,2 mil, e dura 30 dias -- ou seja, somente um mês. Sem ter condições financeiras para comprar o remédio, Hélio entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura de Sorocaba, por meio de uma advogada. “Eu só consegui comprar até agora uma caixa do remédio porque familiares e amigos fizeram uma ‘vaquinha virtual’. O preço é muito alto, não tenho como comprar, mas preciso do remédio”, aponta.

A advogada dele, Evelin Guedes de Alcântara Mena, disse que mesmo com a decisão favorável ao seu cliente, em 1º e 2º instâncias, a Prefeitura ainda não cumpriu a decisão. “Eu havia informado o juiz a respeito, e ontem (sexta, 2) o magistrado mandou intimar a Secretaria da Saúde de Sorocaba para que em cinco dias providencie o medicamento para o paciente”, afirma.

A Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria Jurídica, informa que o município foi citado e apresentou defesa no processo. “A prefeitura recorreu da liminar dada pelo juiz e aguarda posicionamento do Tribunal de Justiça.” Segundo a advogada, a Secretaria da Saúde do município deve ser notificada em breve da decisão do juiz. (Ana Cláudia Martins)