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Organização para gerir o Conjunto Hospitalar de Sorocaba é definida

17 de Agosto de 2018 às 09:29

Contrato com a gestora do Conjunto Hospitalar deverá ser assinado na próxima semana, segundo informou o governo do Estado. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (18/7/2018)

O Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) será gerido pelo Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci-SP). A Secretaria de Estado da Saúde informou que o contrato deve ser assinado na próxima semana para início do processo de transição. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na quarta-feira (15), seis Organizações Sociais de Saúde (OSSs) manifestaram interesse no chamamento para assumir a administração da unidade de saúde, três apresentaram proposta, sendo que a selecionada foi a do Seconci. A entidade já é responsável por operacionalizar o serviço do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Sorocaba desde 2013.

Segundo a pasta estadual, não haverá prejuízo na assistência e nem aos servidores do CHS, que manterão suas remunerações, atividades e a estabilidade prevista pela legislação do funcionalismo. Ainda segundo o Estado, a OSS foi definida mediante convocação pública, após apresentar proposta viável do ponto de vista assistencial e econômico-financeiro. A secretaria não informou, no entanto, prazos, valores ou detalhes adicionais sobre a contratação.

O plano de terceirização do conjunto -- formado pelos hospitais Regional e Leonor Mendes de Barros -- foi apresentado em março deste ano pelo então titular da Secretaria de Estado da Saúde, David Uip. Na ocasião, ele afirmou que toda a mudança, incluindo a escolha da futura gestora, deveria ser concluída até o final do segundo semestre. Na oportunidade, Uip negou que os acontecimentos no CHS -- como as denúncias de fraude no ponto e falta de profissionais -- tivessem influenciado na decisão de trocar a gestão. A secretaria argumentava que o custo de internação nos hospitais geridos dessa forma é 25% mais barato e a permanência nas unidades de saúde é 20% menor.

Funcionários

Em relação aos funcionários, a secretaria informou em março que ninguém perderia emprego ou direitos, mas que a atual diretoria, no entanto, poderia ser trocada assim que a OSS iniciasse os trabalhos no local. Foi informado que funcionários que a OSS eventualmente contratasse seguiriam o regulamento próprio da instituição parceira, nos termos da legislação e os funcionários do hospital se reportarão às suas chefias.

O CHS continuaria sendo público, incluindo seu patrimônio. Ainda conforme o Estado informou na época, o controle e a fiscalização serão feitos pela Secretaria e pelos órgãos de controle. A nova gestora deverá usar os equipamentos atuais da unidade. A reunião de março, realizada em São Paulo, contou ainda com a presença do prefeito José Crespo (DEM).

Seconci

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Seconci afirmou que só poderá se pronunciar hoje sobre a contratação. Conforme relatado em sua página na web, a entidade filantrópica foi fundada em 1964 sendo voltada aos trabalhadores da construção e possuindo unidades de saúde ao atendimento deste público. Em 1998, teria sido convidada a participar de processo de qualificação da primeira geração de OSS do país. Atualmente, é responsável pela gestão de diversas unidades de saúde da rede estadual e municipal de São Paulo, entre hospitais e ambulatórios.

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