A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Sorocaba, Iperó e Palmas. Crédito da foto: Divulgação/ PF

Atualizada às 14h27

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (15), mandados de busca e apreensão em Sorocaba e Iperó, por meio da Operação Personale 2. A ação investiga supostas fraudes em contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Tocantins e empresas, para a compra de máscaras de proteção facial. A suspeita é de superfaturamento. A pasta afirma que a apuração foi motivada por denúncias do próprio Poder Público e, também, diz colaborar com o inquérito.

Segundo a PF, além de Sorocaba e Iperó, a fiscalização ocorre na cidade de Palmas, no estado do Tocantins, no nordeste. Ao todo, 14 policiais cumprem três ordens judiciais, expedidas pela 4ª Vara Federal de Palmas.

As investigações sobre o esquema começaram após indícios de superfaturamento em dois contratos entre a SES e empresas do ramo. Por meio dos acordos, foram compradas 12 mil máscaras de proteção facial modelo N95. Cada uma foi adquirida pelo valor unitário de R$ 35, totalizando R$ 420 mil. A primeira etapa da ação, realizada em 3 de junho deste ano, mirou esses dois casos.

Agora, nesta fase da fiscalização, as buscas focam em um terceiro contrato, firmado no mesmo período, para a aquisição de 88 mil máscaras do mesmo

modelo. Cada unidade custou R$ 29,35, somando R$ 2.582.800.

Ainda conforme a polícia, no processo de contratação, outros fornecedores apresentaram propostas mais vantajosas para o governo do Tocantins. Contudo, a SES optou comprar os itens da empresa investigada.

Os investigados poderão responder pelo crime de peculato e crime contra a economia popular. A pena é de até 12 anos de reclusão e multa.

O nome da operação, Personale, significa pessoal em italiano e faz alusão ao interesse pessoal de alguns em detrimento ao interesse público. Além disso, o termo persona, em latim, originalmente, significava máscara.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Tocantins informou que a PF compareceu à sede da pasta, na manhã desta terça-feira (15). Os agentes solicitaram cópias de documento digitais acerca dos pagamentos relativos à compra de máscaras, para balizar o inquérito.

Com relação à compra das máscaras, de acordo com a secretaria, 40 empresas do ramo estavam sem o produto em estoque, na época da obtenção, em razão do pico da pandemia. Desta forma, diante da necessidade das unidades de saúde, a aquisição foi feita sem a abertura de licitação. Ao notar o alto valor dos itens, o próprio Poder Público fez a denúncia aos órgãos competentes. As informações embasaram as investigações, alega a secretaria. "A SES, proativamente, iniciou o processo com a denúncia para não haver danos ao erário público, além de garantir os insumos necessários ao atendimento da população", completa.

O Cruzeiro do Sul também questionou a Polícia Federal sobre o funcionamento do esquema em Sorocaba e Iperó, as empresas participantes nas duas cidades, os alvos da ação e a quantidade de mandados cumpridos, especificamente, nos municípios. O jornal aguarda retorno.

Operação Borderline

De acordo com a Polícia Civil de Sorocaba, a operação Borderline, que investiga a compra de 60 mil máscaras no valor de R$ 900 mil pela Prefeitura de Sorocaba, já foi concluída e encaminhada para o Ministério Público. A polícia informou que, até o momento, não há indícios de ligação da Borderline com a operação Personale 2. Mas, caso algum vínculo seja identificado, as investigações podem retornar. (Da Redação, com informações da Polícia Federal)