Polícia Federal e Receita cumprem mandado de busca e apreensão no Alto da Boa Vista, em Sorocaba. Crédito da Foto: Vinícius Fonseca (02/12/2020)

Atualizada às 8h59

A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagram nesta quarta-feira (2) a Operação Pomar, ação por meio da qual estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas-bancárias, veículos e imóveis até o limite de R$ 78.111.476,81.

As investigações foram iniciadas no âmbito criminal em 2019, em inquérito policial que tramita na Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba, instaurado para apuração de possíveis crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, estão sendo cumpridos em residências, empresas e escritórios dos investigados nas cidades de Sorocaba, Votorantim e Indaiatuba.

Operação Pomar, da PF e Receita Federal, cumpre mandados de busca em residências, empresas e escritórios dos investigados nas cidades de Sorocaba, Votorantim e Indaiatuba. Crédito da Foto: Divulgação / Receita Federal

O objetivo da Operação é coletar provas acerca de possíveis crimes de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, em tese praticados por representantes do Grupo Empresarial investigado e de profissionais do ramo da contabilidade.

O nome da Operação, qual seja, “Pomar”, deve-se ao fato de que as empresas supostamente “de fachada”, que emitiram Notas Fiscais com aparência de falsidade às pessoas jurídicas do Grupo Empresarial investigado, foram constituídas em nome de interpostas pessoas, popularmente conhecidas como “laranjas”. Outras informações serão divulgadas em coletiva de imprensa durante a manhã desta quarta-feira (2).

Esquema complexo

Investigações realizadas pela Receita Federal constataram que um grupo econômico da região de Sorocaba, fabricante de material plástico, teria se utilizado, de forma constante e reiterada, de empresas de fachada para a emissão de notas fiscais frias. A complexidade do esquema fazia com que, por vezes, fossem utilizadas duas ou mais camadas de empresas de fachada que, inclusive, realizavam operações fictícias entre si, tudo no intuito de dificultar o trabalho da fiscalização.

A Receita Federal detectou que as empresas de fachada eram utilizadas para aumentar artificialmente o valor e a quantidade de mercadorias adquiridas pelos estabelecimentos do grupo econômico, o que possibilitava o incremento de créditos de tributos não cumulativos (IPI e PIS/Cofins) e de seus custos. Com esses valores mais altos, o grupo econômico indicava ter tido prejuízo e deixava de recolher Imposto de Renda e Contribuição Social.

Esquema usado por empresas investigadas na Operação Pomar. Crédito da Foto: Divulgação / Receita Federal

Ações fiscais já encerradas pela Receita Federal resultaram na lavratura de Autos de Infração na ordem de R$ 160 milhões. Novos procedimentos fiscais foram iniciados e estão em andamento.

Segundo a PF, estima-se que, apenas nos anos e 2014 e 2017, tenham sido emitidas 6.036 Notas Fiscais, que alcançam um volume financeiros de R$ 689.106.801,56, com suspeitas de falsidade, todas endereçadas a três das pessoas jurídicas do Grupo Empresarial investigado. O nome do grupo não foi divulgado.

Esquema usado por empresas investigadas na Operação Pomar. Crédito da Foto: Divulgação / Receita Federal

Empresas de fachada e laranjas

Além disso, diligências já efetuadas pelos auditores-fiscais da Receita Federal apontaram para a existência de uma rede de profissionais contábeis que teriam auxiliado na prática da fraude, provendo os meios para a constituição e transmissão de declarações das empresas de fachada e dos laranjas que faziam parte de seu quadro societário.

Paralelamente à fraude fiscal, os controladores do grupo econômico teriam se utilizado de outras empresas de fachada para blindar seu patrimônio, mediante a simulação de operações de compra e venda. Essas empresas de fachada no Brasil tinham como sócias empresas localizadas em paraísos fiscais (offshore), com o objetivo de ocultar seus verdadeiros proprietários.

As empresas offshore contavam com funcionários de confiança do grupo econômico como procuradores no Brasil. A Receita Federal conseguiu obter documentos que atestam que os controladores do grupo econômico representavam uma empresa patrimonial nos Estados Unidos que tinha como sócia uma dessas mesmas empresas offshore, reforçando quem seriam os seus reais beneficiários. (Da Redação, com informações da PF e Receita Federal)