Em Sorocaba, data comemorativa foi instituída em 2003. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (20/11/2018)

Das 27 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba, em oito municípios é feriado hoje, Dia da Consciência Negra. As cidades são: Sorocaba, Votorantim, Salto, Itu, Salto de Pirapora, Alambari e Iperó. Em Araçoiaba da Serra, a prefeitura informou que é feriado, mas que por conta de um decreto a data foi comemorada na segunda (18). Deste modo, o serviço público municipal funciona normalmente no município.

Já nas cidades de Araçariguama, Alumínio, Boituva, Capela do Alto, Porto Feliz e Tapiraí é ponto facultativo e as prefeituras municipais e demais serviços, exceto os essenciais, estarão fechados.

Já nos municípios de Itapetininga, Piedade, Cerquilho, São Roque, Alambari, Cesário Lange, São Roque, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tietê, Jumirim, Tatuí e Mairinque não é feriado e haverá expediente normal nas repartições públicas municipais.

No Brasil

O Dia da Consciência Negra, é feriado em apenas alguns dos 5 570 municípios brasileiros - menos de 15%, segundo levantamento do Estado com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A lei, no entanto, não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, já que o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Cinco Estados - Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro - já aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de Novembro.

Maior Estado do País em população, com cerca de 45 milhões de habitantes, São Paulo comemora o feriado em algumas das 645 cidades, incluindo a capital. Em Sorocaba, a data foi instituída como feriado em 2003, por projeto de lei do então vereador Raul Marcelo (Psol). Já em Minas Gerais, unidade federativa com maior quantidade de municípios (853), é feriado em apenas 11 cidades, entre elas Belo Horizonte.

Comércio central e nos shoppings deve abrir em horário especial

Jardim Botânico, parques e zoológico estarão abertos. Crédito da foto: Adival B. Pinto / Arquivo JCS (14/3/2015)

As lojas do comércio central e os shoppings de Sorocaba funcionam hoje, feriado do Dia da Consciência Negra. Mas, em alguns casos, o funcionamento das lojas é facultativo.

No Iguatemi Esplanada, no Cidade Sorocaba e no Pátio Cianê o funcionamento das lojas é das 12h às 20h, e as praças de alimentação e lazer, das 10h às 22. No Sorocaba Shopping a abertura facultativa das lojas está prevista para o período das 13h às 19h, e a praça de alimentação e lazer das 10h às 22h.

Quem estiver de folga hoje em Sorocaba no feriado também pode aproveitar o dia para o lazer. Os parques municipais, o Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros e o Jardim Botânico Irmãos Villas-Bôas, que estarão abertos para visitação das 9h às 17h.

Serviços municipais

Já as unidades públicas municipais estarão fechadas hoje em função do feriado. Mas os serviços essenciais, como a coleta do lixo, socorro em urgência e emergências, terão funcionamento normal.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a Urbes funcionarão com atendimento em regime de plantão. Porém, não é feriado nesta quarta em todas as cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). (Ana Cláudia Martins, com informações de Estadão Conteúdo)