Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (14/3/2019)

A Subseção Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma nota técnica na Prefeitura, na sexta-feira, pedindo explicações do Poder Executivo sobre a determinação da Secretaria de Educação (Sedu), que ordena o retorno dos professores da rede às unidades escolares para cumprir 20% da carga horária de maneira presencial. Seguindo o processo de flexibilização da quarentena, em instrução normativa publicada esta semana, a pasta determinou que servidores das instituições de ensino com filhos de até 12 anos têm até amanhã, para retornar às funções.

A manifestação da OAB foi encabeçada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Adriana Mazzarino Sanches. “É temerário diante de um cenário crítico provocado pela pandemia do coronavírus expor trabalhadores e alunos ao risco do contágio. É preciso haver um mínimo de sinergia entre as Secretarias da Educação e de Saúde que não se posicionaram quanto à retomada das aulas”, destaca Adriana.

Uma segunda portaria do Poder Executivo, publicada na quarta-feira (03), definiu que pais e mães com filhos em idade de 0 a 6 anos poderão solicitar junto à Secretaria de Recursos Humanos (Serh) a reavaliação de seus casos. A Prefeitura de Sorocaba foi questionada sobre o pedido de informações da Ordem dos Advogados. Em resposta, a municipalidade informou que até o momento desconhece tal manifestação. (Wesley Gonsalves)