Capela do Alto foi a cidade da região que mais gastou com folha de pagamento. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (23/3/2019)

Ao menos 33% dos municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) tiveram gasto excessivo com pessoal. Das 27 cidades, 9 delas apresentaram problema com esse tipo destinação de recursos . Os dados são referentes ao 1º quadrimestre de 2019 e estão no relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), referente às contas orçamentárias dos 644 municípios paulistas. As informações foram disponibilizadas ontem. Somente as cidades de Sorocaba e Tietê não apresentaram nenhum tipo de problema na prestação de contas referente a esse período, segundo o relatório.

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A situação mais preocupante apontada, segundo o Tribunal de Contas, diz respeito ao gasto com pessoal. Na lista das cidades da RMS que extrapolaram com a folha de pagamento estão Alambari, Alumínio, Angatuba, Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Mairinque e Sarapuí. Para se ter ideia, a cidade de Capela do Alto, a que mais gastou com pessoal, dispensou 51,77% do orçamento para gasto com a folha.

O TCE apontou ainda que 12 cidades arrecadaram menos que o planejado. Na relação consta Alambari, Alumínio, Angatuba, Capela do Alto, Itu, Mairinque, Piedade, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque e Tapiraí.

Ainda sobre o período, o Tribunal de Contas apontou que 15 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba apresentaram indícios de irregularidades da gestão orçamentária. Na lista de reincidentes, aparecem as cidades de Alumínio, Cerquilho, Capela do Alto, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Tapiraí, Tatuí e Votorantim. No total, 21 municípios receberam alertas da Corte de Contas.

Sem problemas

Dos 27 municípios da RMS, somente as cidades de Sorocaba e Tietê estão regulares com o TCE, quando o assunto é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório leva em conta as análises contábeis dos dados de receitas e despesas feitas pelo órgão no período.

Segundo a Prefeitura de Sorocaba, a situação se deve ao fato de que técnicos da Secretaria da Fazenda acompanham diariamente o equilíbrio orçamentário quanto às receitas e despesas, mantendo o equilíbrio financeiro do município. O Paço destacou ainda que, apesar da economia do Brasil não dar sinais de recuperação, “Sorocaba, por meio da administração do prefeito José Crespo, vem implantando medidas que estão refletindo positivamente na arrecadação”. O Executivo elencou uma série de medidas que geram esse equilíbrio na cidade, destacando o IPTU Complementar, a Nota Fiscal Sorocabana, a concessão de incentivos fiscais às empresas que geram emprego e renda, além de cobranças judiciais da dívida ativa.

Além de Sorocaba e Tietê, somente mais 28 municípios do Estado deixaram de receber notificações e estão regulares diante do previsto na LRF. Dos 644 municípios jurisdicionados ao TCE, 200 foram alertados pelo gasto excessivo com pessoal. Da totalidade das cidades, 541 foram alertadas sobre arrecadação inferior ao planejado e 472 apresentaram fatos que comprometem a gestão orçamentária municipal. (Marcel Scinocca)