Os sorocabanos passaram a pagar mais caro pelo serviço de emplacamento com nova placa padrão Mercosul, que entrou em vigência em todo o País no último dia 31.

Após pesquisa, o Detran.SP apontou como máximo para o novo par de placas de carros, ônibus e caminhões o valor de R$ 138,24. Mas, em Sorocaba, na única empresa que vende a placa padrão Mercosul até o momento o valor do par custa R$ 215.

Questionado, o Detran.SP informa que, em cumprimento à resolução 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a estampagem, comercialização e instalação das placas são agora serviços prestados pelas empresas credenciadas pelo Detran.SP e cabe a elas determinar os valores das placas.

“Isso está em conformidade com a Resolução, que não abre a possibilidade de licitação das empresas ou qualquer tipo de iniciativa que iniba a livre concorrência, como o tabelamento de preços, pelo Detran.SP”, diz o órgão estadual.

Porém, em nota divulgada pelo próprio Detran.SP, em seu portal na internet, o órgão afirma que: “o Detran.SP torna público que procedeu a pesquisa de preço para a implantação da placa Mercosul, chegando aos seguintes valores máximos finais, que servem como referência sugerida tanto ao fornecedor, quanto ao consumidor: o par de placas de identificação de carros, ônibus e caminhões equivalente a R$ 138,24; já a placa avulsa ou de identificação de motocicletas equivalente a R$ 114,86”.

Como não existe um tabelamento de preços para as novas placas e cada empresa pode cobrar valores diferentes, cabe ao proprietário do veículo pesquisar os melhores preços.

O governo federal disse que as novas placas deveriam ter custo semelhante ao das placas cinzas, e que em alguns casos, poderiam até ficar mais baratas.

Contudo, não foi o que ocorreu em Sorocaba. O valor de R$ 138,24 pesquisado pelo Detran.SP como teto para as novas placas é o mesmo valor das antigas. Só que em Sorocaba, a diferença de preço em relação ao valor máximo sugerido pelo órgão estadual e o valor que está sendo praticado na cidade pela placa padrão Mercosul chega a 55,52%.

E se o proprietário do veículo zero-quilômetro, por exemplo, optar por fazer o emplacamento na concessionária ou em seu endereço residencial são cobrados mais R$ 100 pelo serviço, ou seja, custo de R$ 315, sendo R$ 215 pelo par de placas.

O Cruzeiro do Sul também questionou o Detran.SP sobre o total de veículos que já está com a nova placa padrão Mercosul em Sorocaba e em todo o Estado, mas o órgão disse que os dados serão divulgados somente no início do mês que vem. “As placas Mercosul se iniciaram no Estado na última sexta-feira. Os carros que víamos antes não eram emplacados em São Paulo, mas sim em outros Estados do País”, diz.

Sobre o credenciamento de mais empresas para fornecer a nova placa na cidade, o Detran.SP informou que “o processo permanece aberto por tempo indeterminado no Estado, e que as empresas credenciadas possuem livre escolha de atuarem em qualquer município de São Paulo”.

Veja em quais situações é obrigatória

Conforme informou o Detran.SP, a placa Mercosul será exigida nos casos de primeiro emplacamento, alteração de categoria (exemplo: alteração de veículo particular para categoria aluguel), mudança de município ou de Estado, para casos de furto, roubo, extravio ou dano na placa, quando o veículo for reprovado em vistoria veicular nos procedimentos de transferência com observações sobre a placa e/ou lacre (exemplo: placa não refletiva) e quando se fizer necessário a segunda placa traseira.

De acordo com o Detran.SP, o processo de instalação das placas Mercosul se inicia com a emissão e impressão do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Somente com esse documento em mãos, o proprietário pode procurar uma das empresas credenciadas para instalar a placa nova.

A troca da placa cinza para o padrão Mercosul será permitida de maneira voluntária para veículos que não se enquadrem nas situações acima descritas. Porém, segundo o Detran.SP, a troca implicará a realização de vistoria veicular e emissão de novo CRV, com os custos de cada procedimento. “Caso não deseje a troca, poderá continuar circulando com seu veículo até o sucateamento sem necessidade de substituição para o padrão Mercosul”, diz o órgão.

Nova placa

A placa padrão Mercosul deve ser revestida, em seu anverso, de película retrorrefletiva, na cor branca com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul, ao lado direito a bandeira do Brasil e ao centro o nome Brasil. Logo, a nova placa não mostra mais o nome da cidade e nem o Estado onde o veículo foi emplacado.

O padrão de estampagem dos números e letras é composto de sete no total, sendo uma combinação de quatro letras e três números. As letras e números são na cor preta para os carros particulares.

Além disso, o novo modelo não possui lacre, pois um QR Code (código de barras em formato quadrado) o substitui. Informações geradas pelo QR Code trarão dados como o município e Estado de origem do veículo, entre outros.

As placas de motocicletas seguem o mesmo padrão, mudando apenas o tamanho.

No novo padrão Mercosul não haverá mais o recolhimento das taxas de emplacamento para o Detran.SP. (Ana Cláudia Martins)