Contrato entre a Prefeitura de Sorocaba e o Consórcio Mobility prevê uma frota de 31 veículos. Crédito da foto: Divulgação / Consórcio Mobility

O Consórcio Mobility assumiu ontem (1) a operação do transporte coletivo especial de Sorocaba. A mudança, mesmo discutida com usuários e representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (CMPCD), deixou algumas pessoas apreensivas sobre a continuidade dos serviços oferecidos.

Maria José Gonçalves de Oliveira é cadeirante e utiliza o transporte especial há mais de 20 anos. Ela conta que a mudança, em um primeiro momento, teve dúvidas sobre a manutenção e melhorias da estrutura disponibilizada aos usuários. “Sempre precisamos que o serviço melhore, então queríamos saber se o atendimento continuaria o mesmo e quais melhorias seriam propostas”, disse.

Maria José espera que os ônibus tenham cintos com travas para as cadeiras. Crédito da foto: Fábio Rogério (31/7/2020)

De acordo com Maria José, antes do início da operação da nova empresa, foram feitas reuniões para a discussão de algumas necessidades dos usuários, como o aumento no número de horários e veículos da frota. Ela também relatou que, antes, havia problemas com os cintos de segurança, que não prendiam as cadeiras de roda nos veículos. Para isso, segundo ela, foi criada uma fita que amarrava e dava firmeza ao passageiro. “Agora, foi prometido que os ônibus terão cintos com travas para as cadeiras”, completou.

A presidente do CMPCD, Andriele Moraes, confirmou o diálogo com a empresa e a Urbes sobre as mudanças no transporte coletivo especial. Ela afirmou que questões referentes à logística e agendamento das viagens foram discutidas com o consórcio. “No início, vai permanecer o mesmo modelo de atendimento e acertos vão ser feitos a partir daí”, frisou.

Presidente do CMPCD, Andriele diz que a logística das viagens será a mesma. Crédito da foto: Fábio Rogério (31/7/2020)

A Urbes - Trânsito e Transportes foi questionada sobre o início das operações do Consórcio Mobility, bem como sobre possíveis mudanças imediatas no serviço prestado, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

Divergências

No primeiro dia de operação na cidade, o Consórcio Mobility alegou que houve uma ação do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região para obstruir a saída dos veículos de uma das garagens e intimidar os funcionários. A empresa declarou que a ação foi realizada às 6h e durou duas horas. A Polícia Militar foi chamada ao local e um boletim de ocorrência foi registrado, segundo o consórcio.

O Consórcio Mobility disse, em nota, entender o papel do sindicato, mas destacou estar cumprindo rigorosamente a lei e o contrato celebrado com a prefeitura. A empresa disse que, apesar do acontecido, o serviço foi executado normalmente.

Questionado, o sindicato informou que acompanhou o início das operações da empresa e constatou o “não cumprimento do acordo coletivo de trabalho da categoria, pois não assumiu a mão de obra da empresa anterior e os trabalhadores que estavam lá não eram habilitados e nem estavam com registro em carteira”. O sindicato disse que está em contato com a empresa para uma solução definitiva sobre as questões trabalhistas.

O Consórcio, por sua vez, diz estar cumprindo as exigências do acordo coletivo, mas pontua que o sindicato quer a aplicação de uma convenção coletiva diferente da prevista no edital de contratação.

Concorrência

A concorrência para operação do transporte coletivo especial foi aberta em junho de 2018. A entrega das propostas deveria ter ocorrido em julho e agosto daquele ano, mas foram suspensas para adequações nos editais. Depois de uma reabertura, em fevereiro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou que elas fossem paralisadas novamente.

A segunda reabertura ocorreu em agosto de 2019. Até a chegada do Consórcio Mobility, Sorocaba Transportes Urbanos (STU) e Consórcio Sorocaba (Consor) dividiam a operação do transporte coletivo especial.

Assinado em 19 de fevereiro deste ano, o contrato entre a Prefeitura de Sorocaba e o Consórcio Mobility prevê uma frota de 31 veículos, formadas por 26 micro-ônibus e cinco vans adaptadas, todos zero quilômetro e em conformidade com as exigências legais de acessibilidade.

Ainda segundo o acordo firmado, os veículos devem contar com sistema de rastreamento por GPS, controle de acesso aos usuários, câmeras de videomonitoramento e cintos de segurança. No caso das vans, também deve haver ar-condicionado.

Inicialmente, o contrato de cessão onerosa para operação do transporte coletivo especial custaria, no total, R$ 104.705.280,00. Além disso, o Executivo deveria pagar R$ 7,45 por quilômetro rodado.

O acordo recebeu, no entanto, um aditivo para supressão de 25% do valor total, passando a ser de R$ 78.528.960,00 por um período de oito anos. Para justificar a redução, o documento cita o artigo 65, inciso 1º da lei 8666/93, conhecida como Lei de Licitações. O valor pela quilometragem rodada não foi modificado. (Erick Rodrigues)