A Prefeitura de Sorocaba decretou situação de emergência pública neste sábado (7), após as fortes chuvas que atingiram a cidade e provocaram ocorrências como alagamentos, inundações, quedas de árvores e danos a imóveis e veículos. A medida, prevista no Decreto nº 31.456, assinado pelo prefeito Rodrigo Manga, autoriza a mobilização de toda a estrutura da administração municipal para atender às consequências do temporal.

O decreto determina que os órgãos e entidades municipais atuem de forma conjunta e coordenada com a Defesa Civil nas ações de resposta ao evento. Entre as prioridades estão o atendimento às ocorrências emergenciais, a proteção da população e a identificação e interdição preventiva de áreas, edificações e vias públicas que apresentem riscos à segurança.

Também estão previstas ações de limpeza, desobstrução e recuperação de ruas e sistemas de drenagem, além do restabelecimento de serviços públicos essenciais que tenham sido comprometidos pelas chuvas. O município deverá ainda prestar assistência às pessoas e famílias afetadas, inclusive com a disponibilização de abrigos provisórios, caso necessário.

A medida autoriza, ainda, a avaliação dos danos e prejuízos registrados, com a identificação das intervenções necessárias para a recuperação das áreas atingidas. O decreto também prevê a possibilidade de contratações emergenciais de bens, serviços e obras diretamente relacionados à recuperação dos estragos, desde que respeitados os requisitos legais.

Outra possibilidade é a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos e donativos destinados às vítimas. Essas ações deverão ser coordenadas pela Defesa Civil Municipal.

A situação de emergência também abrange ocorrências relacionadas ao comprometimento da rede elétrica e à necessidade de interdição de vias públicas.