A vereadora Tatiane Costa (PL) pediu, durante a sessão da Câmara de Sorocaba desta terça-feira (3), que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar antecipe o julgamento das representações que pedem a cassação de seu mandato. A parlamentar apresentou documentos aos demais vereadores e fez uma defesa na tribuna, na qual sustentou que as declarações que motivaram os pedidos estão protegidas pela liberdade de expressão.

“Eu espero que isso seja adiantado. Não sei por que esperar para o ano que vem”, afirmou Tatiane. Segundo ela, tanto apoiadores quanto pessoas que discordam de suas posições querem que o processo seja concluído o quanto antes.

A vereadora também questionou a possibilidade de perder o mandato por defender um boicote a empresários de esquerda. “Por que apenas por eu falar em boicotar empresários de esquerda tem que ir para uma cassação?”, declarou.

O presidente da Comissão de Ética, Cristiano Passos, informou que o colegiado fará uma reunião nesta quinta-feira (5), às 14h, para deliberar sobre as representações. Não houve, até o momento, confirmação de uma data para o julgamento definitivo.

Defesa

Durante o pronunciamento, Tatiane afirmou que suas declarações não configuram crime e citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo sua interpretação, respaldariam manifestações de boicote como forma de exercício da liberdade de expressão.

A parlamentar também relatou ter sido expulsa e boicotada no meio artístico por se posicionar politicamente à direita. Para sustentar o argumento, apresentou documentos e exemplos de campanhas de boicote a empresas associadas a diferentes posições políticas.

“Qualquer um aqui pode discordar de qualquer coisa que eu falo, mas ninguém pode tirar o meu direito de falar”, disse.

Tatiane comparou as representações contra ela a situações envolvendo outras figuras políticas e mencionou a invasão de uma propriedade privada por outras vereadoras, caso que, segundo ela, teria sido arquivado. A parlamentar defendeu que os procedimentos da Comissão de Ética sejam conduzidos com o mesmo critério para todos os vereadores.

Ao final do discurso, voltou a cobrar rapidez na análise do caso e pediu que o colegiado não deixe a decisão para o próximo ano.

Debate no plenário

Após a manifestação de Tatiane, o tema provocou reação de vereadores. O vereador Izídio de Brito (PT) questionou a ideia de associar o consumo e as relações comerciais à orientação política, argumentando que empresas buscam vender seus produtos independentemente de os consumidores serem de direita ou de esquerda.

A controvérsia teve origem nas declarações de Tatiane em defesa do boicote a empresários de esquerda. As manifestações motivaram representações na Câmara, que podem resultar em sanções políticas, incluindo a cassação do mandato, caso haja decisão nesse sentido conforme as regras aplicáveis.

A reunião de quinta-feira deverá definir os próximos encaminhamentos das representações.