Lançada em outubro, a Pesquisa Nacional de Bens, disponível na plataforma RI Digital, permite pesquisar registros nos mais de 3,6 mil cartórios de Registro de Imóveis do país. O sistema pode ser utilizado por cidadãos, escritórios de advocacia, empresas do mercado imobiliário, companhias de recuperação de crédito e instituições que realizam análises patrimoniais.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), responsável pela plataforma, o serviço amplia uma ferramenta que já permitia esse tipo de pesquisa, mas atendia apenas dez unidades da federação. Desde 2021, a ferramenta anterior teve mais de 4,3 milhões de consultas. Com a integração dos registros imobiliários de todo o país, a pesquisa passou a ter abrangência nacional.

O primeiro resultado é disponibilizado em menos de um minuto. Caso algum cartório esteja temporariamente indisponível, o sistema realiza novas tentativas automáticas a cada 20 minutos, até três vezes. O serviço funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.

A pesquisa identifica ocorrências de determinado CPF ou CNPJ nos registros imobiliários. No entanto, encontrar um vínculo não significa necessariamente que a pessoa ou empresa seja a atual proprietária do imóvel. O nome pode constar ou ter constado na matrícula em diferentes condições, como proprietário, locatário, fiador ou titular de outro direito.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Crecisp), José Augusto Viana Neto, a consulta pode auxiliar em operações de compra e venda, principalmente na etapa inicial de organização da negociação e da documentação.

De acordo com ele, a ferramenta também pode ajudar na identificação de matrículas vinculadas às partes envolvidas. A partir dos resultados, o corretor pode orientar o cliente a buscar certidões e outros documentos necessários nos cartórios competentes. As informações ainda servem como apoio para reunir e organizar a documentação exigida durante a operação.

"Em qualquer dessas situações, a pesquisa não substitui a análise jurídica nem a atuação do registrador. O corretor atua nos limites de sua habilitação legal, e a verificação aprofundada de titularidade, ônus e restrições deve ser feita por meio dos documentos registrais próprios e, quando necessário, com assessoria especializada", conclui.

Para verificar a natureza do vínculo, é possível solicitar uma certidão digital ou realizar uma Pesquisa Qualificada, modalidade que permite aprofundar a consulta. (Da Redação, com informações da Agência Brasil)