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Eleições

TRE alerta para retirada de propaganda eleitoral irregular

Tribunal orienta sobre retirada de materiais, fiscalização e canais de denúncia para a campanha eleitoral

07 de Outubro de 2026 às 22:02
Thaís Verderamis [email protected]
Bases de sustentação dos windbanners foram
Bases dos windbaners continuam espalhadas em Sorocaba (Crédito: Reinaldo Santos)

Mesmo após o fim do primeiro turno das eleições, estruturas das bandeiras, chamadas de windbanners, ainda estão em diversos pontos de Sorocaba. O material poderia ser utilizado apenas até sábado (3). Para o segundo turno, o uso continua autorizado desde que respeitadas as regras da legislação eleitoral, porém as estruturas antigas devem ser removidas completamente.

Em Sorocaba, apesar de os windbanners terem sido removidos em sua maioria, as bases continuam espalhadas por diversos pontos da cidade. Há estruturas por toda a avenida Dom Aguirre, por exemplo. Na rotatória da avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes com a avenida Rudolf Dafferner, também estão posicionadas diversas bases.

Os candidatos que utilizaram windbanners em Sorocaba devem providenciar a retirada das estruturas completas. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a ordem de remoção deve ser direcionada aos candidatos identificados e beneficiados pelo material.

Ainda de acordo com o TRE-SP, os windbanners podiam ser utilizados somente até as 22h do sábado. Durante a campanha, a maioria dos candidatos removia as bandeiras à noite e as recolocava no início do dia, enquanto as bases eram mantidas mesmo no período noturno.

O Tribunal alerta que partidos e candidatos podem responder por crime de desobediência caso não cumpram uma determinação judicial de retirada de propaganda considerada irregular. A eventual responsabilidade de terceiros envolvidos na instalação do material será analisada posteriormente, após o contraditório e o direito de defesa.

A fiscalização de propaganda eleitoral irregular é realizada pela Corregedoria do TRE-SP. Denúncias podem ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE-SP também orienta sobre o descarte correto das sobras de campanha por meio da iniciativa "Eleições Sustentáveis", que busca ampliar a reciclagem dos materiais e incentivar parcerias com cooperativas e associações de catadores.

A Prefeitura de Sorocaba foi procurada, mas informou que as determinações para a retirada do material são de responsabilidade do TRE.