A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Sorocaba para 2027 prevê um orçamento de aproximadamente R$ 6,436 bilhões. O projeto começa a ser discutido em audiências públicas na Câmara Municipal a partir da próxima semana. Ao todo, estão previstas cinco reuniões para análise da proposta, com participação das secretarias municipais.

As audiências começam no dia 7 de outubro. Segundo o vereador Cristiano Passos (Republicanos), presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, os encontros serão importantes para avaliar a distribuição dos recursos e identificar eventuais necessidades de ajustes no texto encaminhado pelo Executivo.

“Parece muito, mas se você olhar pelo crescimento, ainda vai faltar”, afirmou Passos. Segundo ele, entre as áreas que devem receber atenção durante a discussão estão saúde e educação, que, juntas, representam aproximadamente metade do orçamento municipal.

A avaliação das despesas será feita a partir das demandas apresentadas pelas secretarias. De acordo com o vereador, eventuais necessidades de remanejamento poderão ser discutidas durante a tramitação da proposta. A Comissão de Economia e a liderança do governo poderão apresentar emendas para adequar a distribuição dos recursos.

A LOA é o projeto que detalha a previsão de receitas e fixa as despesas que o município poderá executar ao longo de 2027. Por isso, a discussão na Câmara ocorre depois da definição das diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do orçamento.

Emendas

Além das alterações discutidas durante a tramitação, os vereadores terão direito às chamadas emendas impositivas. Para 2027, o valor individual é de aproximadamente R$ 2,811 milhões, segundo Passos.

Parte desses recursos deverá obrigatoriamente ser destinada à saúde. O vereador explicou que metade do valor das emendas impositivas é vinculada ao setor, enquanto o restante pode ser direcionado para outras áreas dentro das regras orçamentárias.

Passos também destacou uma mudança nas regras para aplicação dos recursos destinados à saúde. Segundo ele, passou a ser possível utilizar parte das emendas não apenas para custeio de atendimentos e serviços, mas também para investimentos em infraestrutura.

A alteração, segundo o vereador, permite que recursos sejam utilizados, por exemplo, para melhorar a estrutura física de entidades que prestam atendimento na área da saúde. Ele citou instituições que trabalham com pessoas com autismo e outras demandas específicas.

“Se você consegue melhorar investimento em entidades ou até hospitais, você vai melhorar atendimento também”, afirmou.

Saúde e educação

Durante a entrevista, Passos afirmou que saúde e educação deverão estar entre os principais pontos de atenção nas discussões do orçamento. Segundo ele, o crescimento da cidade aumenta também a demanda pelos serviços públicos.

Na saúde, o vereador afirmou que mais da metade da população de Sorocaba utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, o cenário reforça a necessidade de avaliar a previsão de recursos para o setor durante a análise da LOA.

A discussão, porém, não ficará restrita às duas áreas. As cinco audiências deverão abordar as previsões orçamentárias das diferentes secretarias e permitir que os vereadores avaliem as ações previstas para 2027.

Depois das audiências, o projeto seguirá a tramitação na Câmara, período em que poderão ser apresentadas emendas e ajustes antes da votação do orçamento para o próximo ano.