A crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a polarização nas eleições e os desafios econômicos do Brasil estão entre os principais temas discutidos pelo professor e economista Flaviano Agostinho de Lima em entrevista ao Jornal da Cruzeiro, da Cruzeiro FM 92,3, na manhã de ontem (18). Ao tratar dos conflitos entre ministros da Corte, ele defende maior diálogo entre as instituições e participação da sociedade no debate político.

Para Flaviano, os problemas do STF não começam nos episódios recentes. Ele relaciona o cenário atual a conflitos registrados em outros períodos e considera que a exposição das divergências afeta a percepção da população sobre a instituição. “Nós temos que tentar fazer com que essa democracia funcione”, diz.

Papel do Senado

O Senado também entra na discussão. O economista lembra que a Constituição atribui à Casa a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade e defende uma atuação mais presente dos parlamentares.

Ele também cobra a participação de entidades representativas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações dos setores produtivos. Na visão apresentada durante a entrevista, cartas e manifestações isoladas não são suficientes para ampliar a discussão sobre o funcionamento das instituições. “A sociedade precisa reagir. De maneira sensata, inteligente, pelas vias democráticas”, declara.

Eleições e polarização

Com o processo eleitoral em andamento, o debate sobre propostas também ganha espaço. Flaviano questiona a predominância de ataques entre candidatos e defende que o eleitor cobre respostas para temas como dívida pública, Previdência, gastos governamentais e reforma do Judiciário. “Eu quero escolher um candidato. Qual o projeto?”, questiona.

A crise do STF também aparece no discurso eleitoral. Para ele, o eleitor precisa separar os posicionamentos dos candidatos e analisar o que cada um apresenta. O papel da imprensa, nesse processo, também é destacado. O professor defende que a cobertura busque imparcialidade e cita uma pesquisa mencionada no programa, segundo a qual 21% dos entrevistados estão indecisos na pesquisa espontânea. Para ele, o dado mostra que parte do eleitorado ainda analisa suas opções.

O comportamento nas redes sociais é apontado como um dos fatores que ampliam a polarização. O conceito de “polarização afetiva” é usado para descrever grupos que se fecham em suas próprias posições e direcionam parte do debate à desqualificação dos adversários. “Você fica atacando um, atacando o outro, que você não está preocupado em mostrar” as próprias propostas, diz.

Nesse cenário, ele defende também uma formação voltada à democracia e à participação política. “Temos que mudar, não dá mais para as pessoas falarem: ‘não quero discutir política, não gosto disso’”, afirma.

Conflitos no STF

Ao voltar ao Supremo, o professor considera que divergências entre ministros fazem parte do funcionamento da Corte, mas não devem resultar em ataques pessoais. Ele cita o pedido de desculpas feito pela ministra Cármen Lúcia e a postura do ministro Edson Fachin na condução dos trabalhos como exemplos de busca por maior serenidade. “Esse primeiro ato de humildade é fundamental”, diz.

Na conversa, também comenta a manifestação do ministro Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante uma homenagem ao ministro Antônio Carlos Ferreira. Para o professor, o tom utilizado reforça a importância do diálogo e pode contribuir para reduzir a tensão entre integrantes do Judiciário.

Ele volta a defender a participação da sociedade e do Senado nas discussões institucionais. “Nós precisamos, a sociedade, movimentar as entidades, movimentar, debater política”, afirma.

Contas públicas

A situação econômica brasileira também é abordada. Ao comparar as taxas de juros do Brasil com as de outros países, Flaviano relaciona os juros ao combate à inflação, mas ressalta que a política monetária não resolve sozinha os problemas das contas públicas.

A dívida pública, os gastos governamentais e a percepção de risco dos investidores entram no centro da análise. Segundo ele, o país precisa buscar equilíbrio entre controle das despesas, investimentos e manutenção das políticas sociais. “A gente não está cuidando do gasto público. A gente não está enfrentando”, diz.

Os juros elevados também são relacionados às dificuldades enfrentadas pelas empresas para financiar capital de giro e realizar investimentos. Para ele, o controle das contas públicas precisa estar entre os principais assuntos da agenda eleitoral.

Reformas

No fim da entrevista, o economista defende mudanças no sistema político e no Judiciário. Entre as propostas citadas está o voto distrital misto, que, segundo ele, pode aproximar eleitores e deputados e facilitar a cobrança sobre os representantes. “A reforma política é essencial”, declara. Para ele, a discussão sobre as instituições precisa avançar junto com o debate sobre o sistema eleitoral, as contas públicas e a relação entre os Poderes.