Placas e bustos de bronze furtados, pichações, corrosão, fissuras e até o desaparecimento de elementos que faziam parte da composição original de monumentos. Um levantamento realizado pelo Instituto de Cidadania e Políticas Públicas (ICPP) identificou 63 monumentos, marcos e outros bens de interesse histórico-cultural que apresentam danos, alterações ou precisam de confirmação sobre sua situação atual em Sorocaba.

O levantamento foi realizado a partir de pesquisa histórica, consulta a registros bibliográficos, diligências presenciais, fotografias atuais e comparação com imagens e documentos históricos. Do total, 42 bens tiveram documentação mais completa, com localização, histórico, registros fotográficos e indicação de avarias aparentes, e foram apresentados em uma ação civil pública movida contra o Município. Outros 21 foram identificados em fontes históricas e diligências preliminares, mas ainda dependem de confirmação oficial.

Para o advogado Hudson Moreno Zuliani, do ICPP e da Loja Maçônica Ética e Cidadania, o problema ultrapassa a simples deterioração de peças. "Sorocaba precisa tratar seus monumentos como patrimônio histórico e cultural, não como mobiliário urbano substituível", afirma.

Entre os casos apontados está o monumento a Luiz Matheus Maylasky, na Praça Maylasky, em frente ao Museu da Estrada de Ferro Sorocabana. Segundo o ICPP, a composição original do monumento, que incluía busto, pedestal, placas e painel em baixo-relevo relacionado à ferrovia, foi substancialmente alterada com o passar do tempo.

O instituto também cita como problemas encontrados o furto de placas e bustos de bronze, o desaparecimento de elementos originais, pichações, deterioração material, corrosão, fissuras, falta de manutenção preventiva e possíveis intervenções que teriam descaracterizado alguns monumentos.

Ação pede proteção
do patrimônio

Diante do levantamento, o ICPP ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Sorocaba. O processo solicitava, em caráter de urgência, a adoção de medidas de proteção e a recuperação dos bens apontados na pesquisa.

A liminar foi negada pela Justiça. Em primeira instância, o juiz considerou que a restauração imediata de dezenas de monumentos envolveria questões técnicas, impacto orçamentário e necessidade de produção de provas.

O ICPP recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas a 6ª Câmara de Direito Público negou o recurso em 8 de julho. O colegiado entendeu que não estavam demonstrados os requisitos para a tutela de urgência. O TJ-SP também considerou prematura uma ordem genérica de restauração sem perícia especializada e destacou que o levantamento do instituto, embora relevante, foi produzido de forma unilateral.

A decisão ressaltou, porém, que o Município tem responsabilidade constitucional pela proteção do patrimônio cultural. Segundo os desembargadores, uma intervenção judicial pode ocorrer diante de comprovada inércia da Administração, o que ainda não estaria demonstrado no atual estágio do processo.

Câmeras

Paralelamente à ação judicial, o ICPP e a Loja Maçônica Ética e Cidadania participaram da elaboração do Projeto de Lei nº 119/2026, apresentado pelo vereador Ítalo Moreira. A proposta prevê o reforço da vigilância dos monumentos, incluindo a instalação de câmeras.

Segundo Hudson Zuliani, o monitoramento pode ajudar a inibir furtos e atos de vandalismo e facilitar a identificação de responsáveis. O advogado ressalta, porém, que a medida deve ser acompanhada de inventário atualizado, manutenção periódica, iluminação adequada e integração entre os órgãos municipais responsáveis pela Cultura, Serviços Públicos e segurança.

O projeto ainda tramita na Câmara Municipal.

Prefeitura diz
que repõe placas

A Secretaria de Cultura informou que realizou um inventário dos monumentos em 2021 e o atualizou em 2025. Segundo a pasta, cerca de 20 placas foram trocadas desde o ano passado e outras 14 estão em processo de reposição. A Secretaria afirma que segue um cronograma interno e prepara uma nova licitação para a contratação de serviços de troca de placas dos monumentos históricos. A Prefeitura também informou que as novas placas estão sendo feitas em acrílico, em substituição ao metal, por ter menor valor comercial e, portanto, ser menos atrativo para furtos.

Sobre a Praça do Canhão, a Secretaria de Cultura informou que acompanha a manutenção do local em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos e Obras. A reposição das placas do monumento está em tramitação. A base de concreto instalada recentemente foi construída para receber a nova placa.

Para o ICPP, a substituição do bronze por acrílico pode reduzir a atratividade econômica dos furtos, mas não resolve, sozinha, a preservação histórica dos monumentos.

A Prefeitura orienta que a população denuncie atitudes suspeitas pelo telefone 153, da GCM, ou 190, da PM. De acordo com o executivo, se identificados, os responsáveis poderão responder pelo crime de dano ao patrimônio público.