O vereador Cristiano Passos (Republicanos) afirma que parte das representações encaminhadas à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Sorocaba tem origem em disputas políticas. Em entrevista ao Jornal da Cruzeiro, da Cruzeiro FM 92,3, na manhã de ontem (25), o parlamentar, que preside o colegiado, também falou sobre as regras de presença dos vereadores, mudanças nas emendas impositivas e uma possível alteração no período de recesso da Câmara durante anos eleitorais.

Segundo Passos, a Comissão de Ética precisa analisar cada representação em diferentes etapas. O procedimento inclui a análise inicial da denúncia, a apresentação da defesa pelo vereador ou vereadora representado, a escolha de um relator e a avaliação do relatório pelos integrantes da comissão. "Eu vou ser bem sério e dizer, muitas das situações que ocorrem ali, muitas das denúncias, são mais uma questão de briga política", afirma.

O vereador afirma que alguns processos podem levar mais de um mês até a conclusão e diz que, durante os seis anos em que preside a Comissão de Ética, não utilizou os procedimentos para promoção política. Segundo Passos, nenhum vereador de Sorocaba foi afastado em decorrência dos processos analisados pelo colegiado nesse período.

Presidência da Câmara

Questionado sobre a possibilidade de disputar a presidência da Câmara Municipal, Cristiano Passos afirma que não colocou o próprio nome na disputa. Segundo ele, neste momento, seu candidato é novamente o vereador Pr. Luís Santos (Republicanos). “Eu não coloquei meu nome em momento algum pra presidência. Se for falar hoje, meu candidato a presidente é o pastor Luís Santos novamente”, afirma.

Emendas impositivas

Na condição de presidente da Comissão de Finanças, Passos também comenta as mudanças nas regras para execução das emendas impositivas destinadas às entidades. Segundo ele, novas exigências de transparência e prestação de contas tornaram o processo mais detalhado.

O vereador explica que os planos de trabalho apresentados pelas entidades precisam estar de acordo com os valores e objetivos previstos para a utilização dos recursos. Ele cita como exemplo uma entidade que solicita R$ 120 mil para a compra de um veículo, mas recebe apenas R$ 60 mil em emendas. Nesse caso, segundo Passos, se não houver recursos para complementar o valor, a emenda pode se tornar inexequível.

Segundo ele, as novas regras também aumentam a necessidade de acompanhamento por parte da Comissão de Finanças. "Vamos ter que ter uma equipe maior na Comissão de Finanças até um pedido do Tribunal de Contas porque vai ser mais minucioso agora o foco em cima das emendas", afirma.

Presença dos vereadores

Passos também defende maior rigor em relação à presença dos vereadores nas sessões. Segundo ele, a Câmara já adotou uma medida para diferenciar no painel eletrônico os parlamentares que participam presencialmente daqueles que acompanham a sessão de forma virtual.

De acordo com o vereador, a presença presencial aparece na cor verde, enquanto a participação on-line fica identificada em amarelo. O regimento da Câmara permite até duas participações virtuais por mês.

O parlamentar também afirma que está sendo estudada uma mudança no período de recesso da Câmara em anos eleitorais. Ele cita o modelo adotado no Paraná, onde o recesso de julho foi transferido para setembro, como uma possibilidade para Sorocaba. "Eu acho que seria o correto, porque pelo menos um recesso só pra correr atrás da eleição e não tem a irresponsabilidade de ir pro plenário", afirma.

Segundo Passos, a ideia seria evitar que o período eleitoral interfira na participação dos vereadores nas atividades do Legislativo. Ele afirma que o mandato é uma obrigação assumida, enquanto a candidatura é uma opção.

Republicanos

Questionado sobre sua permanência no Republicanos após a expulsão do prefeito Rodrigo Manga pela comissão de ética nacional da legenda, Passos afirma que continua filiado ao partido. Ele diz, porém, que a situação para 2028 ainda será analisada e que existe a possibilidade de avaliar futuramente uma candidatura pelo Republicanos ou por outra legenda.

O vereador também afirma que mantém sua posição de apoio político a Manga e relaciona a fidelidade partidária e política aos compromissos assumidos. "Eu não mudo por causa de tempos e estações", afirma.

CPI da Saúde

Passos também avalia a atuação como relator da CPI da Saúde da Câmara. Segundo ele, o relatório final foi elaborado após o cumprimento das etapas da investigação e encaminhado ao Ministério Público.

O vereador conta que aceitou a relatoria depois que nenhum outro integrante demonstrou interesse pela função. "Todo mundo queria ser o presidente, porque o presidente é o que está lá na frente, que dá entrevista, que aparece. [...] Mas relator ninguém queria ser", afirma.

Segundo Passos, o relatório foi concluído e encaminhado ao Ministério Público, integrando o material produzido durante os trabalhos da CPI.