O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu um pedido e vai analisar a abertura de processo de tombamento federal do prédio do antigo Matadouro Municipal de Sorocaba, localizado na rua Paes de Linhares. O requerimento foi apresentado pelo Movimento Parque das Artes e deu origem ao processo. A confirmação do recebimento foi enviada pela coordenação técnica do Iphan em São Paulo. Há projeto de integrar a construção histórica em um futuro parque municipal.

O antigo matadouro foi construído em 1928. O imóvel já é tombado pelo município desde 1996. O pedido ao órgão federal cita o valor material e imaterial da edificação e afirma que o tombamento em âmbito nacional seria necessário diante da degradação do prédio.

No documento encaminhado ao Iphan, o requerente classifica a edificação remanescente como um "sítio arqueológico" de valor para o País e afirma que o imóvel sofre "gradual e constante degradação" em razão da falta de manutenção e preservação.

A solicitação tem como fundamento o decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, e a Constituição Federal de 1988.

Em resposta ao requerimento, a coordenação técnica do Iphan informou que recebeu os documentos necessários para a abertura.

Entre os anexos para embasar o pedido, há reportagens do Cruzeiro do Sul, que demonstram a importância do matadouro em diversos períodos históricos, como, por exemplo, garantindo o fornecimento de carne para a cidade até em momentos em que, em outras regiões, o produto faltou, como em 1972; e levantamentos urbanísticos e arquitetônicos.

Também constam do pedido documentos com possíveis projetos para o local e fotos que apontam o estado de abandono do prédio. O processo de tombamento federal pode ser iniciado por qualquer pessoa física ou jurídica, mediante a apresentação de uma proposta ao Iphan, à Superintendência do Instituto no estado onde o bem está localizado ou ao Ministério da Cultura.

A solicitação deve ser acompanhada de informações que permitam identificar e avaliar o bem, como sua descrição, localização, características, estado de conservação, documentação fotográfica, dados de propriedade e justificativa de seu valor cultural. Após a instauração do processo, a área técnica do Iphan analisa o mérito da proposta e pode solicitar estudos complementares; em caso favorável, o processo segue para exame jurídico e, posteriormente, o proprietário é notificado, podendo concordar ou apresentar impugnação no prazo de 15 dias.

Superada essa fase, o processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que delibera sobre a pertinência do tombamento. Se a decisão for favorável, ela é submetida à homologação.

Parque

No dia 17 de agosto, a Câmara de Sorocaba inaugurou uma exposição sobre o imóvel, intitulada "Das Ruínas do Matadouro ao Parque das Artes", que reuniu material histórico. A iniciativa colocou em discussão a trajetória do espaço e suas possibilidades de preservação e utilização, reforçando a relevância do prédio no debate sobre o patrimônio histórico da cidade.