A propaganda eleitoral, que marca o início da campanha para as Eleições 2026, começa neste domingo (16). A publicidade tem como objetivo apresentar os candidatos à população, divulgar as propostas e solicitar o voto dos eleitores.

Neste ano, novas regras foram adotadas para garantir igualdade de condições na disputa. A propaganda eleitoral só pode ser iniciada após o encerramento do prazo para o registro das candidaturas, que termina às 19h deste sábado (15).

A partir de domingo (16), ficam permitidas, por exemplo, a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, além da realização de comícios e do uso de aparelho de som fixo, das 8h às 24h. A exceção é o comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Também está autorizado o uso de alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais e quartéis e, quando em funcionamento, de hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros.

Na imprensa escrita, também é permitida a divulgação paga de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato. A reprodução desses anúncios na internet também é autorizada, desde que respeitadas as normas estabelecidas pela legislação.

Já no dia 28 de agosto começa o horário eleitoral gratuito do 1º turno, que será exibido nas emissoras de rádio e televisão até 1º de outubro.

IA e redes sociais

Em março, o TSE atualizou as normas sobre o uso de inteligência artificial na campanha. Entre as mudanças, está a proibição de publicar, republicar ou impulsionar conteúdo sintético gerado ou alterado por IA nas 72 horas que antecedem o pleito e até 24 horas após o encerramento da eleição. Plataformas e provedores que usam IA também estão impedidos de oferecer recomendações de candidaturas, mesmo quando solicitadas pelo usuário.

Além disso, redes sociais e plataformas digitais devem banir perfis falsos, apócrifos ou automatizados que pratiquem crimes eleitorais de forma reiterada ou publiquem informações falsas ou gravemente descontextualizadas que possam prejudicar a integridade das eleições, desde que essas condutas tenham sido reconhecidas pela Justiça Eleitoral.