Frederico Spíndola Souza —
programa de estágio

A moradora de Sorocaba Sandra Maria Pinto Oliveira, de 58 anos, aguarda na Justiça o fornecimento de medicamento de alto custo para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática. O processo envolve o município de Sorocaba e o Estado de São Paulo e tramita em segunda instância.

Sandra faz tratamento contra a doença há mais de cinco anos. Em 2024, teve um quadro de pneumonia que agravou sua condição e permaneceu internada por dez dias. Após receber alta, teve prescrito por um médico o uso de Nintedanibe ou Pirfenidona, medicamentos indicados para o tratamento da doença.

Sandra levou a prescrição à Farmácia de Alto Custo para solicitar o fornecimento do medicamento pelo poder público. Segundo ela, em abril deste ano conseguiu retirar uma caixa, mas o fornecimento foi posteriormente suspenso.

"Está na Justiça desde novembro. Quando consegui a medicação pela primeira vez, como esta doença é progressiva, sem a medicação ela vai se agravando a cada dia", afirmou Sandra ao Cruzeiro do Sul. A paciente também divulgou um vídeo nas redes sociais e em aplicativos de mensagens para pedir que as autoridades responsáveis analisem o caso. Na gravação, relata que conseguiu receber o Nintedanibe durante 30 dias, mas que o fornecimento foi suspenso posteriormente.

"Eu tive que entrar com uma outra petição pedindo um novo recurso para conseguir o medicamento, só que até agora eu não consegui e agora o processo está na segunda instância. Estou aguardando. Então, venho através desse vídeo pedir que chegue até as autoridades, para que elas possam olhar para o meu caso com urgência. Eu preciso muito dessa medicação, estou me sentindo muito debilitada sem ela", afirma.

Município afirma que cumprirá decisão

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba informou que, por se tratar de medicamento de alto custo, o fornecimento é de responsabilidade do Governo do Estado. A pasta acrescentou que, em caso de mandado judicial, o Município cumprirá sua participação, com a abertura de processo de compra conforme os procedimentos necessários.

Tribunal suspende decisão anterior

A Secretaria Estadual de Saúde informou, por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), que os medicamentos Nintedanibe e Pirfenidona não fazem parte da lista de medicamentos disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Segundo a CAF, demandas judiciais podem contemplar medicamentos e insumos que não integram os protocolos padronizados do Sistema Único de Saúde (SUS) e são atendidas mediante apresentação de prescrição médica e da documentação clínica constante nos processos. A Secretaria afirma ainda que cumpre as determinações judiciais nos exatos termos das decisões proferidas pelo Poder Judiciário.

A pasta informou que, após o recebimento do processo, a SES-SP cadastra o caso em sistema em até 72 horas, incluindo o pedido de aquisição do item solicitado, conforme a legislação vigente para compras pelo poder público.

Sobre o caso de Sandra, a CAF informou que, em 29 de julho, o Tribunal acolheu recurso apresentado pelo Estado e suspendeu a decisão anterior. Atualmente, segundo a Secretaria, a paciente está cadastrada para receber os medicamentos Azatioprina e Formoterol Budesonida e realizou a última retirada na quarta-feira (12).