Em entrevista ao Jornal da Cruzeiro, da Cruzeiro FM 92,3, na manhã de ontem (31) o diretor de Desenvolvimento Social da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Seds), Marcelo Ricci, apresentou detalhes da Trilha de Proteção Social do Programa SuperAção SP. A iniciativa é voltada às famílias em situação de maior vulnerabilidade social e combina acompanhamento pelos serviços socioassistenciais com um auxílio financeiro destinado aos casos de insegurança alimentar grave.

Segundo Ricci, a Trilha de Proteção Social foi criada para atender famílias que, por diferentes motivos, têm mais dificuldade de alcançar autonomia por meio da inserção no mercado de trabalho. Além do acompanhamento realizado pelas equipes da assistência social, o programa prevê o pagamento de um auxílio mensal para aquelas que apresentarem situação de insegurança alimentar grave, identificada por avaliação técnica.

"O programa SuperAção SP tem duas trilhas principais. Uma é a Trilha de Superação da Pobreza, que já está acontecendo em 48 municípios, e agora a gente está expandindo a Trilha de Proteção Social, voltada às famílias que têm menos condições e mais vulnerabilidades", explica.

Busca ativa

Um dos desafios do programa, conforme destacou o diretor, é alcançar justamente as famílias que muitas vezes não procuram espontaneamente os serviços da assistência social.

Para isso, o Estado fornece aos municípios uma relação de famílias que atendem aos critérios do programa com base nas informações do Cadastro Único. A partir dessa listagem, as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) realizam a busca ativa para localizar essas pessoas e oferecer o acompanhamento. "A ideia é que os municípios realizem uma busca ativa, façam a localização dessas famílias e o convite para que elas possam ser assistidas dentro dos serviços socioassistenciais", afirma.

Ricci explicou que o programa é desenvolvido em parceria com as administrações municipais, responsáveis pelo atendimento direto às famílias e pelo acompanhamento realizado nos territórios.

Benefício

O auxílio financeiro não é concedido automaticamente. Para ter acesso ao benefício, a família precisa atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa e passar por uma avaliação realizada pelos profissionais da assistência social.

Essa análise utiliza a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), metodologia reconhecida nacionalmente que identifica o grau de insegurança alimentar vivenciado pelas famílias. Quando o diagnóstico aponta situação grave, o auxílio é liberado.

Atualmente, o benefício é de R$ 156,19 por integrante da família. Inicialmente, o pagamento ocorre durante 12 meses. Caso a reavaliação indique que a situação de insegurança alimentar grave permanece, o auxílio pode ser prorrogado por mais um ano. "A ideia é que essa família seja acompanhada por 24 meses e que, nesse período, a gente consiga identificar quais são os entraves que impedem a superação dessa situação de vulnerabilidade", diz.

Segundo o diretor, durante esse período as famílias continuam sendo acompanhadas pelas equipes da assistência social, que também buscam conectá-las a outras políticas públicas disponíveis.

Recursos

Ricci ressaltou que o auxílio financeiro não possui destinação obrigatória. De acordo com ele, cabe à própria família decidir como utilizar os recursos, de acordo com suas necessidades mais urgentes. "O recurso chega para a família e ela tem autonomia para utilizá-lo da forma como bem entender. Pode comprar alimentos, pagar uma conta, adquirir um botijão de gás ou atender outra necessidade que considerar prioritária", explica.

Já os recursos repassados pelo Estado aos municípios para fortalecer a política de assistência social são acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e executados conforme planejamento aprovado pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Programa

Questionado sobre a expansão do SuperAção SP, Marcelo Ricci afirmou que a intenção do Governo do Estado é ampliar gradualmente tanto o número de municípios participantes quanto o de famílias beneficiadas, de acordo com a disponibilidade orçamentária. "A intenção é que a gente possa ampliar o número de famílias assistidas, tanto na Trilha de Superação da Pobreza quanto na Trilha de Proteção Social", afirma.

Segundo ele, além do auxílio às famílias, o programa também prevê repasses aos municípios para fortalecer e ampliar os serviços socioassistenciais, permitindo que as equipes locais tenham melhores condições de atendimento à população em situação de vulnerabilidade.