As obras do Trecho II da Marginal Itanguá, em Sorocaba, continuarão paralisadas. A Justiça Federal rejeitou o pedido da prefeitura para derrubar a liminar que determinou o embargo e autorizou apenas a adoção de medidas emergenciais de contenção para evitar danos ambientais, sem permitir o avanço das obras.

A juíza Raquel Cavalcante manteve a suspensão em razão de irregularidades no licenciamento ambiental. Entre os problemas apontados estão uma área de vegetação desmatada maior do que a informada, a ausência de autorização do Ibama — que, segundo a decisão, não pode ser dispensada retroativamente por uma nova legislação — e a falta de manejo prévio da fauna. A magistrada cita, ainda, fotografias de animais mortos e deslocados como evidências do risco ambiental.

A Justiça determinou que a prefeitura comprove, em até 48 horas, o isolamento da área com tapumes e placas de sinalização, sob pena de multa diária. Também determinou que o Ibama realize uma vistoria técnica no local no prazo de 15 dias.

Canteiro vazio

Na tarde de ontem (24), o canteiro de obras da Marginal Itanguá refletia a decisão judicial e estava completamente vazio, sem a presença de máquinas ou trabalhadores. O material que demarcava o local já apresentava quedas e falhas, e os resíduos provenientes da supressão vegetal realizada no início das obras continuavam acumulados na área.

O outro lado

A Prefeitura de Sorocaba informou que ainda não foi intimada da decisão, mas afirmou que adotará todas as medidas judiciais cabíveis para retomar as obras. (V.O.)