A Prefeitura de Sorocaba mantém uma estrutura de imóveis que revela um contraste: enquanto desembolsa mais de R$ 5 milhões por ano para locação de espaços destinados a serviços públicos, 23 prédios próprios aparecem no inventário municipal como sem utilização ou com destinação ainda indefinida.

Segundo dados do Portal da Transparência, o município paga atualmente R$ 5.081.032,68 anuais em aluguel de 27 imóveis. O levantamento patrimonial da administração indica que, paralelamente, há propriedades próprias sem uso, entre elas unidades da antiga rede de centros de informática Sabe Tudo e um prédio ligado à Secretaria da Educação (Sedu), que permanece sem utilização devido a um impasse judicial.

O cenário levanta questionamentos sobre a gestão do patrimônio público e a possibilidade de redução de despesas com locações.

Saúde é o maior gasto

Entre as secretarias, a Saúde é a que concentra os maiores contratos de aluguel. O imóvel com maior custo mensal é o Palácio da Saúde, localizado na região central, com valor de R$ 80 mil por mês.

Outros contratos de alto valor envolvem estruturas utilizadas como almoxarifados. O Almoxarifado da Secretaria de Administração, no Jardim Prestes de Barros, custa R$ 48 mil mensais, enquanto o Almoxarifado de Medicamentos tem aluguel de R$ 46.165,99 por mês.

O Jardim Prestes de Barros aparece como uma das regiões com maior concentração de gastos. Somados, os contratos de galpões e estruturas administrativas no bairro ultrapassam R$ 120 mil mensais. Ao mesmo tempo, o município possui áreas próprias na região que constam no inventário como passíveis de estudo para futura destinação.

Prédio da Educação

Um dos casos que chama atenção é o prédio destinado à Secretaria da Educação. De acordo com a prefeitura, o imóvel permanece sem utilização devido a uma recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, que orientou a suspensão do uso até que sejam resolvidas questões relacionadas ao processo judicial envolvendo a estrutura.

Segundo a administração municipal, a medida impede que o espaço seja incorporado atualmente à rotina da pasta ou utilizado como alternativa para reduzir despesas com locações.

Antigos "Sabe Tudo"

Outro ponto de destaque no inventário são os prédios que abrigavam unidades do programa Sabe Tudo, centros municipais voltados à inclusão digital.

Imóveis localizados em bairros como Vila Helena, Vila Carol, Jardim Santa Esmeralda e Éden aparecem registrados como sem uso. A prefeitura informou que esses espaços estão previstos para integração ao Projeto Conecta, iniciativa que busca reformular a utilização das unidades.

Ainda segundo a administração, processos licitatórios para serviços de manutenção estão em andamento para possibilitar a reativação dos prédios.

Critério técnicos

Em nota, a Secretaria de Administração informou que a gestão dos imóveis municipais segue critérios técnicos e orçamentários.

"Eventuais estudos de racionalização do uso dos imóveis são realizados conforme a necessidade da Administração e a viabilidade técnica", afirmou a pasta.

A prefeitura também destacou que o Portal da Transparência permite o acompanhamento dos contratos, empenhos e pagamentos realizados pelo município.

Além dos imóveis sem utilização direta pela administração, a Prefeitura informou que mantém 60 propriedades cedidas por meio de Permissão de Uso para entidades sociais e associações, como forma de garantir a função social desses espaços.

O desafio, porém, permanece: transformar imóveis próprios atualmente ociosos em economia aos cofres públicos, especialmente diante de um cenário em que o município mantém contratos de aluguel com custo que chega a R$ 80 mil mensais em um único imóvel.